Justiça condena empresa por poluição do meio ambiente em Icoaraci

PARÁ
Dono da empresa foi condenado por despejo de fuligem nas comunidades do entorno.

Praias da grande Belém estão próprias para banho (Foto: Fernando Sette/Comus)

Uma empresa foi condenada por crimes ambientais em icoaraci, em Belém. Seu proprietário, Durval Pena Correa, foi condenado a pena de 2 anos e 1 mês de reclusão por crimes ambientais cometidos durante o processo de beneficiamento da castanha. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (29).

A empresa DP Correa Indústria e Comercio-ME, localizada na estrada Maracacuera, vinha poluindo o meio ambiente despejando fuligem nas comunidades do entorno no momento do beneficiamento do produto.

Como a proprietário da empresa não possui antecedentes a pena foi substituída por prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos a serem destinados a uma entidade privada de destinação social, além de multa no valor de 1 salário-mínimo. O juiz concedeu ao acusado Durval Pena Correa o direito de recorrer em liberdade, lima vez que não vislumbrou requisitos para decretação de sua prisão cautelar.

Já a pessoa jurídica DP Correa Indústria e Comércio-ME, foi condenada a pagar 50 dias-multa e ainda prestar serviços à comunidade, contribuindo com entidade municipal ambiental ou cultura municipal, no importe de 20 salários mínimos.

Entenda o caso

Um laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística constatou que a empresa estava causando danos ao meio ambiente durante o processamento industrial da castanha. O produto é submetido a um sistema de secagem, descanso e cozimento para facilitar a retirada da amêndoa.

Durante o processo de desidratação da amêndoa ocorre o dano ao meio ambiente, pois é nesse processamento de incineração dos resíduos que dispersa ao meio ambiente uma grande quantidade de fuligem levada pelos ventos para as áreas do entorno da indústria, levando a efeito níveis de poluição atmosférica. O laudo também apontou que a fuligem pode causar inúmeros problemas respiratórios e sérios danos à saúde dos moradores da área.

Os peritos constataram ainda que a empresa operava com licença ambiental vencida desenvolvendo suas atividades, portanto, em total desacordo com a legislação chegando a ser notificada pela Secretaria de Meio Ambiente em 2013.

A denúncia chegou ao MP que, em 2018, ofereceu denúncia contra a empresa e seu proprietário requerendo a condenação dos mesmos com base na Lei de crimes ambientais.

fonte: G1 PA