SEMPLAN - PLANO PLURIANUAL
Representante de todas as secretarias municipais participaram da oficina
26/02/2019 - 15h12 Imprimir Envie por e-mail
A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por meio da equipe de monitoramento e gestão, reuniu-se com representante de todas as secretarias municipais para ministrar uma oficina com o objetivo de estabelecer melhorias nos indicadores estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.
O processo de melhoria de indicadores é contínuo. Cada órgão possui missão, metas e iniciativas nos seus planos de ação e a elaboração da LDO 2020 é uma oportunidade de avaliar de forma mais aprofundada os indicadores estabelecidos no PPA. A avaliação é feita com os gestores de monitoramento e gestores financeiros dos órgãos municipais, visando apresentar os melhores resultados na gestão municipal.
As oficinas são feitas com as pessoas responsáveis pela evolução desses resultados. Esse trabalho coletivo que fazemos é uma forma de discutir o que vem sendo alcançado de uma forma mais ampla, interagindo e retirando dúvidas dos gestores para buscarmos um melhor desempenho”, destaca Aurélia Araújo, gestora de monitoramento na SEMPLAN.
“Esse momento de reunião com as secretarias e discussão juntamente com a SEMPLAN, que é responsável pelo monitoramento de toda a Prefeitura, é um momento de socializar e alinhar-se com o planejamento geral. Quando todas as secretarias se reúnem, observamos que estamos executando ações que estão dentro de um planejamento, além de ser o momento em que revemos os indicadores, nossas metas e nos percebemos em um plano de ação bem maior”, pontuou Joana D’Arc Lima, assessora técnica e gestora de monitoramento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
PPA
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.
LDO
A LDO traça as metas, diretrizes e prioridades da administração municipal e serve de base para a Lei Orçamentária Anual. O texto apresenta as prioridades gerais que norteiam a administração pública representada por cinco eixos: Inclusão Social, Sustentabilidade Ambiental, Produtividade Econômica, Qualidade de Vida e Governança.
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