20/11/2018 - 19h25
Foi adiada para esta quarta-feira (21) reunião da Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15). Os deputados devem votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A ideia é dar ao consumidor mais opções de empresas e, portanto, de preços, para a compra de energia.
Na prática, o consumidor deverá continuar sendo atendido pela mesma distribuidora, que já tem a infraestrutura de atendimento montada; mas a energia será fornecida pelo agente que ele escolher. Esse agente poderá fazer planos diversos conforme a necessidade do cliente.
Como explica o deputado Fabio Garcia, as comercializadoras podem oferecer a energia a preços diferentes por megawatt/hora. “Determinada empresa consegue fazer um preço de energia mais barato para você porque sabe que você fica em casa só à noite e fechou um contrato com o comércio, que funciona mais de dia. Então, quando eu junto essas duas demandas, eu consigo fazer um preço mais competitivo”, exemplifica. Segundo ele, isso permitirá uma redução do custo da energia para o consumidor final brasileiro.
Mercado livre
Hoje, grandes consumidores de energia já têm acesso ao chamado mercado livre de energia, onde o serviço é vendido por meio de empresas especializadas. Pelo substitutivo do deputado Fabio Garcia, a entrada em vigor das mudanças ocorrerá em 2028 e não em 2022 como estava no projeto de lei. Segundo ele, isso foi necessário porque existem vários contratos em vigor que precisam passar por uma transição.
A supervisão dessas mudanças ficará a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como acontece hoje com o setor da telefonia, que é fiscalizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O deputado Fabio Garcia acredita que os preços devem ser reduzidos em 15% com as novas possibilidades de contratação.
A reunião está marcada para as 12 horas.
Na prática, o consumidor deverá continuar sendo atendido pela mesma distribuidora, que já tem a infraestrutura de atendimento montada; mas a energia será fornecida pelo agente que ele escolher. Esse agente poderá fazer planos diversos conforme a necessidade do cliente.
Como explica o deputado Fabio Garcia, as comercializadoras podem oferecer a energia a preços diferentes por megawatt/hora. “Determinada empresa consegue fazer um preço de energia mais barato para você porque sabe que você fica em casa só à noite e fechou um contrato com o comércio, que funciona mais de dia. Então, quando eu junto essas duas demandas, eu consigo fazer um preço mais competitivo”, exemplifica. Segundo ele, isso permitirá uma redução do custo da energia para o consumidor final brasileiro.
Mercado livre
Hoje, grandes consumidores de energia já têm acesso ao chamado mercado livre de energia, onde o serviço é vendido por meio de empresas especializadas. Pelo substitutivo do deputado Fabio Garcia, a entrada em vigor das mudanças ocorrerá em 2028 e não em 2022 como estava no projeto de lei. Segundo ele, isso foi necessário porque existem vários contratos em vigor que precisam passar por uma transição.
A supervisão dessas mudanças ficará a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como acontece hoje com o setor da telefonia, que é fiscalizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O deputado Fabio Garcia acredita que os preços devem ser reduzidos em 15% com as novas possibilidades de contratação.
A reunião está marcada para as 12 horas.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Da Redação – AC
Com informações de Sílvia Mugnatto
Com informações de Sílvia Mugnatto
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