Semscs faz doação de produtos apreendidos

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) realizou, na última quinta-feira (11) e nessa segunda-feira (15), a doação de produtos apreendidos durante ações de fiscalização da secretaria. As instituições beneficiadas estão cadastradas no órgão e, portanto, aptas a receberem os donativos. Receberam as doações o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social do Benedito Bentes (CODEBENTES), o Núcleo Cultural da Zona Sul de Maceió, a Associação Cultural São Lázaro e a Associação Casa Luz.

O diretor administrativo do Núcleo Cultural da Zona Sul de Maceió, Ailton Cândido dos Santos falou sobre a importância, para sua instituição, de receber as doações: “Esses produtos são importantes, pois vão ser distribuídos a várias famílias das comunidades da zona sul de Maceió, de acordo com as necessidades de cada uma”.

Ailton Cândido disse que os produtos serão distribuídos com a comunidade, de acordo com as necessidades de cada um. Foto: Alberto Jorge

O CODEBENTES está cadastrado na Semscs há mais de cinco anos e frequentemente tem recebido doações. A presidente da entidade, Clementina Correia, também comentou sobre a relevância dessa constante doação: “Trabalhamos com pessoas carentes, então é de suma necessidade recebermos esses donativos para que possamos manter a instituição”.

Clementina Correia, da Codebentes, assina termo de doação. Foto: Alberto Jorge

De acordo com o coordenador de Conservação e Guarda de Bens Apreendidos e Demolição da Semscs, Geraldo Francelino dos Santos, a Lei 6.585/2017, que instituiu o Código Tributário de Maceió, estabelece taxas de multas sobre apreensões.

O interessado em recuperar o material apreendido tem um período de 10 dias para se encaminhar até a Secretaria e resolver sua situação. Após esse prazo, a legislação permite fazer o descarte ou doação desses produtos. “Para gêneros alimentícios, o prazo é de 24 horas já que são perecíveis”, explica. “Fazemos essa doação porque entendemos que os materiais apreendidos e não resgatados pela parte interessada não devem ser destruídos, já que existem tantas pessoas necessitadas”, acredita.

O titular da Semscs, coronel Ivon Berto, falou sobre a ação da secretaria: “Fazemos nosso papel no que diz respeito à fiscalização e cumprimento do que determina a Lei. Na parte social, procuramos agir em benefício daqueles que mais necessitam: atendendo a instituições que, através da Prefeitura de Maceió, assistem muitas famílias da nossa cidade”.

Ascom Semscs