15/10/2018 - 14h00
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Goergen: produção de vinhos do Chile e da Argentina encontra-se totalmente desonerada do Imposto de Importação no Brasil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10272/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que define alíquota mínima de 40% no Imposto de Importação (II) sobre vinhos. A ideia é buscar equilíbrio comercial na produção de vinhos entre os países integrantes do Mercosul.
Segundo Jerônimo Goergen, a produção de vinhos do Chile e da Argentina encontra-se totalmente desonerada do Imposto de Importação no Brasil, por força de tratados de comércio assinados pelo País com nações integrantes do bloco econômico.
O deputado destacou que a produção de vinhos no Rio Grande do Sul caiu 77 milhões de litros entre 2006 e 2017, volume próximo ao aumento na importação do produto – 75 milhões de litros no mesmo período. “Do total da elevação de importações registradas, quase a metade se refere a vinhos chilenos (36,4 milhões de litros)”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon
Edição – Rachel Librelon
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José Humberto | 16/10/2018 - 06h23
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