MPF e UNODC debatem enfrentamento ao tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e trabalho escravo

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Foram realizadas duas reuniões, na segunda e terça-feira (27 e 28), para fortalecer a cooperação na atuação de combate aos crimes

Arte: Secom/PGR

Com o objetivo de fomentar a cooperação entre iniciativas para o combate ao tráfico de pessoas, ao contrabando de migrantes e ao trabalho escravo, o Ministério Público Federal (MPF) participou de duas reuniões com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Na terça -feira (28), a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/MPF) recebeu representantes da UNODC para compartilhar experiências sobre o enfrentamento a esses crimes transnacionais.

Participaram do encontro a secretária adjunta da SCI Denise Abade, e a coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea da Câmara Criminal do MPF, Adriana Scordamaglia. Na ocisão, elas apresentaram os projetos do Ministério Público relativos ao tema. Outro assunto discutido foi a possibilidade da criação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs) com países da região para o enfrentamento à problemática. A nova Lei do Tráfico de Pessoas, (13.344/2016) prevê a formação de ECIs como ferramenta de atuação do MPF e da Polícia Federal na luta contra o tráfico internacional de pessoas.

Já na segunda-feira (27), o MPF foi a uma reunião promovida pelo UNODC em Brasília. No encontro, o organismo internacional apresentou as campanhas que vem desenvolvendo em outros países, como o México. O UNODC se colocou à disposição para transmitir informações e tecnologias que já têm demonstrado bons resultados, como a Plataforma Sintra. Trata-se de um sistema de informação sobre o tráfico de pessoas que visa auxiliar autoridades que atuam na área. Além das procuradoras Denise Abade, Carolina Roman e Adriana Scordamaglia, também compareceram representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, entre outros.

Sobre a participação do MPF nas reuniões, Denise Abade considera que a interlocução com a UNODC é essencial. “A aproximação do MPF com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, com abertura de diálogo entre as instituições e a promoção de projetos de colaboração em comum é indispensável para a definição de uma estratégia de atuação preventiva integrada, com incremento da articulação entre os diversos atores nacionais e internacionais. Esta é uma primeira iniciativa em conjunto no tema, mas deve abrir espaço para várias outras ”, avalia a secretária adjunta da SCI.

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