05/07/2018 - 18h21
Consultor da Câmara participa de encontro da OCDE sobre orçamento
Atualmente, está em fase final de aprovação na Câmara um acordo de cooperação técnica entre a instituição e a OCDE
O consultor de orçamento Paulo Bijos representou a Câmara dos Deputados na reunião anual realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) com especialistas em orçamento que atuam em Parlamentos ou em instituições fiscais independentes. O evento terminou ontem em Seul, na Coreia do Sul. Bijos é consultor da Casa desde 2016.
Foi a décima versão do encontro, que é organizado pela Divisão de Despesas Públicas e Orçamento da Diretoria de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE. Desde 2011, a Câmara envia representantes para os encontros da OCDE.
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado também participaram da reunião em Seul.
Estabelecida em 1961, com sede em Paris, a OCDE é um fórum intergovernamental que reúne 37 países com vistas ao compartilhamento de experiências e busca de soluções para problemas comuns. Uma das principais linhas de atuação da organização é a promoção da governança fiscal e orçamentária nos países-membro e em outras nações.
Em maio do ano passado, o governo brasileiro formalizou a solicitação de entrada na organização. Na América Latina, apenas Colômbia, Chile e México fazem parte da OCDE, que reúne países como Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha e Holanda.
Acordo
Além da presença de Paulo Bijos no evento, está em fase final de aprovação na Câmara um acordo de cooperação técnica entre a instituição e a OCDE. O acordo visa capacitar servidores na área de fiscalização financeira (vigilância fiscal) e segue tratativas semelhantes assinadas pela entidade intergovernamental com o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU), que resultaram em projetos de fortalecimento institucional.
Além da presença de Paulo Bijos no evento, está em fase final de aprovação na Câmara um acordo de cooperação técnica entre a instituição e a OCDE. O acordo visa capacitar servidores na área de fiscalização financeira (vigilância fiscal) e segue tratativas semelhantes assinadas pela entidade intergovernamental com o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU), que resultaram em projetos de fortalecimento institucional.
As conversas com a organização envolvem a Diretoria-Geral e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), órgão de assessoramento técnico da Casa que atua junto aos parlamentares e comissões.
O acordo pretende aproveitar a experiência da OCDE em melhoria da capacidade legislativa nas áreas fiscal e orçamentária. Uma das diretrizes do planejamento estratégico da Câmara prevê o fortalecimento dos mecanismos de avaliação e fiscalização, bem como a integração da Casa com redes de avaliação e controle.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
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