PRF flagra adolescentes em boates e motéis de Aparecida de Goiânia/GO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), no período de 19 a 25 de março de 2018, realizou a Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra os Direitos Humanos, no estado de Goiás, e flagrou nove adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Ao todo foram flagrados 09 adolescentes (15 a 17 anos) exercendo atividade laboral em desacordo com a legislação trabalhista, sendo resgatados por estarem em situação de vulnerabilidade; 01 adolescente (17 anos) com documento falso e que trabalhava em uma boate da região, 01 adolescente (17 anos) flagrado ingerindo bebida alcóolica, 01 adolescente (17 anos) portando substância análoga à maconha e outro, de 12 anos completos, fazendo uso de entorpecente vulgarmente conhecido como “loló”. Também foi detido 01 foragido com mandado de prisão em aberto e a proprietária de uma casa de show enquadrada por manter casa de prostituição (artigo 229 do CP).

Um total de 48 estabelecimentos comercias, 20 motéis e 13 boates foram fiscalizados, assim como motoristas em trânsito e pedestres que circulavam na Região dos motéis (em sua maioria profissionais e clientes relacionados ao mercado do sexo). Com isso, cerca de 115 pessoas e 74 veículos foram fiscalizados, resultando em 06 autuações pela lei do descanso do caminhoneiro (Lei 13.103/15), duas ocorrências de contrabando e descaminho (medicamentos proibidos e artigos diversos sem nota de procedência) e 53 autos referentes a infrações de trânsito diversas.

A ação se deu através do Comando de Operações Especializadas da PRF (COE), da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF (CNDH) além de Agentes da PRF do estado do Goiás. Também estiveram presentes a Polícia Civil, Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A operação teve por objetivo capacitar policiais rodoviários federais do estado de GO, PA e MG, no combate aos crimes e demais formas de violações aos Direitos Humanos, com vista em atuações direcionadas e específicas.

Dentre os temas abordados durante a capacitação, a exploração sexual de crianças e adolescentes – ESCA, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil e fiscalização da lei do descanso do caminhoneiro (Lei 13.103/15) e do transporte especial de idosos, deficientes e jovens de baixa renda foram os mais evidentes.

Liderados pelo Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra os Direitos Humanos (GECDH), durante cinco dias, 19 PRFs, três auditores fiscais do trabalho, 17 agentes de proteção do juizado da infância e juventude de Aparecida de Goiânia e membros do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas participaram de atualização teórica no auditório do Centro de Referência Estadual da Igualdade de Goiás e posteriormente atuaram nas fiscalizações supervisionadas em Unidades Operacionais da PRF nas rodovias BR 060 e BR 153 (Goiânia e Hidrolândia), além de, com apoio da Polícia Civil de Goiás, efetuarem a fiscalização em motéis, estabelecimentos comerciais e boates nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia.

Desta forma, a Polícia Rodoviária Federal estreita os laços com instituições comprometidas com a proteção da dignidade humana e consolida cada vez mais ações de garantia e promoção dos Direitos Humanos.