Operação Lei Seca é reforçada durante o feriado de Carnaval

Quem se recusar a fazer o teste do bafômetro também está infringindo a lei

Aline Batista

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Redação Semus

Quem for aproveitar a festa de momo precisa seguir à risca as dicas divulgadas durante toda semana pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu). É que mais uma vez, com o objetivo de garantir que a vida prevaleça e que a legislação de trânsito seja cumprida à risca, a Sesmu vai reforçar as blitze em toda cidade. 

As operações têm início a partir desta sexta-feira, 09, e segue até a terça, 13 de fevereiro. As blitze serão centralizadas em pontos estratégicos da Capital, como restaurantes, bares e casas de shows. A fiscalização visa alertar sobre os perigos de ingerir bebida alcoólica e dirigir.

Segundo as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista flagrado com níveis superior a 0,34 dg/L por ar expelido no teste do bafômetro, deverá ser atuado por ato de infração e como consequência responderá por crime de trânsito.  

Quem se recusar a fazer o teste do bafômetro também está infringindo a lei. A recusa está tipificada no artigo 165-A do CTB.  Ou seja, para fins administrativos, o condutor continuará respondendo como se tivesse sido constatada a sua embriaguez. Respondendo por infração - gravíssima; multa no valor de 2.934,70, recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo. Em caso de reincidência esse valor pode dobrar.

(Edição e postagem: Lorena Karlla)