Blocos carnavalescos devem solicitar formulário para agilizar autorização no Carnaval 2018

Prazo para solicitação termina no dia 31 de janeiro. Formulário pode ser encontrado no site da prefeitura.

Ação para agilizar autorização é da Semob-JP, Sedurb e Semam. (Foto: Dayse Euzébio/Secom-JP)

Começou nesta terça-feira (2) o precesso de autorização dos desfiles para os blocos carnavalescos que vão participar do Carnaval 2018 nas vilas públicas de João Pessoa. A ação acontece para agilizar a emissão das autorizações disponibilizando um formulário conjunto. O prazo para os representantes dos grupos solicitarem o documento termina no dia 31 deste mês.

Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, deve dar entrada no requerimento na sede da Semob-JP com antecedência mínima de sete dias da realização do evento. Com a unificação, os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão, que está disponível no site da prefeitura ou ainda na sede da Semob-JP, e formalizar no setor de atendimento da autarquia.

Após a tramitação na Semob-JP, o formulário será encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), à Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e à Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará à autarquia, que entregará ao solicitante a autorização.

À Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A Semam fará a vistoria e aferição do som, de acordo com a legislação ambiental, e a Semob-JP vai avaliar a interdição das vias para os desfiles.

Para dar entrada no requerimento, será necessário apresentar o formulário único devidamente preenchido, um memorial descritivo do evento, certidão negativa de débitos municipais, cópia do CNPJ e Estatuto do bloco, cópia dos documentos pessoais do responsável, cópia de comprovante de residência, layout da concentração e percurso. Caso haja elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia.

G1