Relator adia para fevereiro leitura do relatório sobre reforma da Previdência

Leitura estava prevista para esta quinta e, se tivesse acontecido, PEC deveria entrar em pauta. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia já informou que debate e votação serão em fevereiro.

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), durante discurso na tribuna da Câmara nesta quinta (14) (Foto: Bernardo Caram/G1)

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), adiou nesta quinta-feira (14) para 5 de fevereiro do ano que vem a leitura da proposta em plenário.

A leitura estava prevista para esta quinta e, se tivesse acontecido, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deveria entrar em pauta.

Mas, mais cedo, nesta quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a discussão começará somente em 5 de fevereiro de 2018 e a votação, duas semanas depois, no dia 19.

"Foi uma decisão política optarmos por não fazermos [a votação] neste momento. Trata-se de um assunto da maior relevância para o Brasil e não podemos correr o risco de trazer essa matéria para o plenário e sofrer uma derrota", disse nesta quinta o relator da reforma, Arthur Maia.

Leitura da proposta

Na sessão desta quinta, o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), apresentaria ao plenário da Câmara a emenda aglutinativa sobre a proposta.

Esse tipo de texto pode ser construído com itens da proposta original do governo; trechos do relatório aprovado pela comissão especial que discutiu o tema; e emendas apresentadas por parlamentares.

A versão de Arthur Maia é mais enxuta que a proposta inicial do governo. O texto sofreu mudanças porque, como não conseguiu os votos necessários para aprovar a reforma neste ano, o governo articulou com o relator uma proposta com menos itens.

Arthur Maia anunciou nesta quinta ter feito mudanças no projeto. Entre os pontos, está uma nova regra de transição para os servidores públicos que tiverem sido admitidos antes de 2003.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Em seguidam a proposta seguirá para o Senado.

Reforma da Previdência será votada dia 19 de fevereiro de 2018

Votação em 2018

Desde outubro, quando a Câmara rejeitou a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo tentava buscar os 308 votos necessários para aprovar a reforma.

O objetivo do Palácio do Planalto era colocar o texto em votação na Câmara ainda neste ano, mas, sem os votos, concordou em deixar a análise da proposta para 2018.

Antes de Rodrigo Maia informar nesta quinta que a votação ficou para o ano que vem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia feito o anúncio, nesta quarta (13).

A atitude de Jucá, porém, irritou integrantes do Palácio do Planalto, segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, a ponto de o governo divulgar nota informando que Temer ainda não havia definido a data de votação.

O colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que o governo queria anunciar o adiamento nesta quinta e, por isso, avaliou que Jucá "atropelou" o governo.