Cadastro Rural
Oficina discute diretrizes e plano de ação para 2018
07/12/2017 14:32h
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu, na terça (5) e quarta-feira (6), uma oficina de planejamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar os principais desafios para procedimentos de análise e validação, bem como diretrizes e plano de ação para 2018.
O evento foi moderado pela Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e contou com a participação de representantes do Programa Municípios Verdes, Serviço Florestal Brasileiro (SFB), The Nature Conservancy (TNC), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria de Meio Ambiente (Semma) do município de Paragominas.
Entre os temas debatidos na ocasião estão a customização do módulo de análise do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), destacando dificuldades existentes, desafios para validar, sobreposições de CAR, certificação de perímetros fundiários. O foco da oficina foi elaborar a matriz de planejamento e estratégia de trabalho para análise do CAR em 2018.
O Cadastro é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico. A partir do CAR é possível ter informações das Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal, de Uso Restrito, remanescentes florestais e as consolidadas das propriedades e posses rurais. O CAR comprova que o produtor está em dia com a legislação e regularizado ambientalmente. Assim, pode ter acesso a crédito rural e demais programas do governo no incentivo à produção.
Atualmente, o Pará possui em sua base de dados 185.712 CARs, cerca de 75% da área cadastrável do Estado. O diretor de Geotecnologias da Semas, Vicente Souza, comentou que o Estado conseguiu um grande avanço no âmbito do Cadastro esse ano e que as expectativas para o próximo ano são ainda maiores. “Na apresentação mostramos qual é o estado da nossa base do Sicar e também os problemas de sobreposição e as incorreções existentes. E estamos agora construindo uma matriz com a contribuição de todos os participantes para acharmos o rumo do que devemos implementar para obter uma melhoria nessa base. Estamos aprimorando o nosso sistema, por meio de aquisição de imagens de melhor resolução e produtos vetoriais, objetivando automatizar essa análise para oferecer ao cadastrante uma plataforma mais atualizada”.
“Temos o objetivo de fazer a consolidação do Cadastro Ambiental no Estado do Pará, queremos aumentar a análise e a validação dos cadastros da nossa base. Para executar esses projetos nós temos um recurso destinado para capacitar os municípios e para aquisição de equipamentos que serão distribuídos entre os municípios. Estamos fazendo um planejamento para definir os métodos que iremos usar e repassar essas análises para os municípios”, finalizou Ayamy Migiyama, representante do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes.
Por Nilson Cortinhas
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