Comissão discute MP que amplia prazo para investimentos em rodovias concedidas
Alexandre Carvalho/A2img
A MP permite que o aditivo de “reprogramação de investimentos” seja feito, uma única vez, em comum acordo com a concessionária
A comissão mista que a analisa a medida provisória que trata de concessões de rodovias (MP 800/17) realiza audiência pública nesta terça-feira (28).
A MP permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) renegocie contratos de concessão de rodovias federais para aumentar o prazo de conclusão de obras de infraestrutura.
O aumento do prazo será condicionado à demonstração da sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento até o final da vigência da concessão.
O governo argumenta que a reprogramação do cronograma de investimentos é necessária porque as concessionárias foram prejudicadas pela crise econômica.
A MP permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) renegocie contratos de concessão de rodovias federais para aumentar o prazo de conclusão de obras de infraestrutura.
O aumento do prazo será condicionado à demonstração da sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento até o final da vigência da concessão.
O governo argumenta que a reprogramação do cronograma de investimentos é necessária porque as concessionárias foram prejudicadas pela crise econômica.
Foram convidados para discutir a proposta um representante do Ministério dos Transportes e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, além do ex-diretor da ANTT Marcelo Bruto da Costa Correia.
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Da Redação - ND
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