Líderes decidem iniciar hoje análise de mudança em regras sobre coligações
Assista ao vivo
Os líderes partidários informaram o Plenário que foi feito um acordo de procedimentos sobre a votação das propostas de reforma política. Nesta terça-feira (5), será votado o texto principal da proposta que altera as regras sobre coligações em eleições para deputados e vereadores e cria uma cláusula de desempenho para acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão (PEC 282/16). Essa é a proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR).
A votação do texto, no entanto, só será finalizada depois que os deputados decidirem sobre o sistema de eleição de deputados e vereadores e sobre o financiamento das eleições, objeto de uma outra proposta de emenda à Constituição (PEC 77/03), relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP).
Essa proposta é que trata do chamado “distritão” – a eleição pelo sistema majoritário de deputados e vereadores em 2018 e 2020 –, com a posterior adoção do sistema distrital misto em 2022. No distrital misto, o eleitor faz dois votos: escolhe um candidato e um partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados nos distritos e as outras são preenchidas pelos desempenhos dos partidos, seguindo uma lista divulgada antes das eleições.
Acordo de procedimento
O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), explicou que o acordo de procedimento foi feito entre as principais lideranças partidárias. “Hoje votaremos o texto principal da proposta relatada pela deputada Shéridan, sem os destaques. Semana que vem, voltaremos à PEC do deputado Vicente Candido e, dependendo do que for aprovado, vamos ao segundo turno dela. Se não, retomamos os destaques da PEC 282”, disse.
O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), explicou que o acordo de procedimento foi feito entre as principais lideranças partidárias. “Hoje votaremos o texto principal da proposta relatada pela deputada Shéridan, sem os destaques. Semana que vem, voltaremos à PEC do deputado Vicente Candido e, dependendo do que for aprovado, vamos ao segundo turno dela. Se não, retomamos os destaques da PEC 282”, disse.
Líder do PRB, o deputado Cleber Verde (MA) disse esperar que a votação sobre coligações e cláusula de desempenho seja retomada depois da derrota do chamado “distritão”. “Eu espero que seja isso que aconteça”, disse.
O Psol não participou do acordo, que foi considerado "equivocado" pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ). “Nossa função é a de instigar o bom debate para não iludir a população. Esse acordo é inusitado, um processo equivocado, em que começa uma proposta e só termina depois de votar uma outra matéria”, criticou.
O Psol não participou do acordo, que foi considerado "equivocado" pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ). “Nossa função é a de instigar o bom debate para não iludir a população. Esse acordo é inusitado, um processo equivocado, em que começa uma proposta e só termina depois de votar uma outra matéria”, criticou.
Sistema eleitoral
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu o acordo feito, ressaltando que ele não tem compromisso com a aprovação das propostas. “O acordo foi feito preservando as posições políticas de cada partido. Não se fez acordo sobre o mérito, por exemplo, do sistema eleitoral. São posições bastante antagônicas que vão se apresentar na próxima terça-feira”, disse Guimarães.
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu o acordo feito, ressaltando que ele não tem compromisso com a aprovação das propostas. “O acordo foi feito preservando as posições políticas de cada partido. Não se fez acordo sobre o mérito, por exemplo, do sistema eleitoral. São posições bastante antagônicas que vão se apresentar na próxima terça-feira”, disse Guimarães.
Ele se refere às propostas de adoção do chamado distritão, do distrital misto ou até mesmo a manutenção do sistema atual, com a eventual rejeição das propostas. Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, em que a distribuição das cadeiras leva em conta o desempenho de partidos e coligações.
Mais informações a seguir
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
TEMPO REAL:
- 19:17 - Plenário aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário
- 17:19 - Rejeitado novo pedido de adiamento da PEC que altera regras de coligações
- 16:39 - Plenário rejeita pedido do Psol de adiamento da votação da reforma política
- 16:14 - Plenário encerra discussão da PEC sobre coligações e cláusula de desempenho
- 15:45 - Avanço de discussão revela pontos de discordância sobre coligações e desempenho
- 15:01 - Partidos divergem sobre como reduzir o número de legendas no Brasil
- 14:15 - Plenário segue análise de fim das coligações e cláusula de desempenho
- 13:14 - Deputados aprovam MP que muda regras para certidão de nascimento
- 12:22 - Deputados votam emenda do Senado que permite a cartórios emitirem documentos como carteira de trabalho
- 12:08 - Plenário abre votações de hoje por MP que muda regras de registro de nascimento
- 09:07 - Com calendário apertado, Plenário tenta votar reforma política nesta terça
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
Nenhum comentário:
Postar um comentário