Representante do governo federal defende ingresso da Bolívia no Mercosul
O diretor do Departamento do Mercosul
do Ministério das Relações Exteriores, Otávio Brandelli, considerou
positiva a adesão da Bolívia ao bloco. A afirmação foi feita durante
audiência pública realizada, nesta terça-feira (8), pela Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
O encontro teve como objetivo analisar o protocolo de ingresso do país andino no bloco econômico. O texto foi assinado em 17 de julho de 2015, durante reunião de cúpula realizada em Brasília. De acordo com Otávio Brandelli, o fator geográfico e as significativas reservas de gás e de lítio são os principais motivos que demonstram que a Bolívia será um grande parceiro para o Brasil e para a América Latina.
Fronteira
Otávio Brandelli lembrou que a fronteira entre o Brasil e a Bolívia é a maior fronteira terrestre brasileira, alcançando mais de 3,4 mil quilômetros de extensão.
O diretor acrescentou que a Bolívia é o principal fornecedor de gás natural (mais de 90% das exportações) e lítio para o Brasil. O mineral é essencial à fabricação de baterias utilizadas pela indústria eletrônica. “Revela-se justificável, portanto, haver uma política de integração entre as duas nações”, disse.
Brandelli elogiou ainda o êxito da Bolívia nas políticas macroeconômicas no que diz respeito ao controle da inflação, do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da relação PIB/dívida.
Trâmite
A audiência pública foi a primeira etapa do processo de ratificação do texto de adesão. A matéria está prevista para ser votada pela representação brasileira no próximo dia 16. Depois, terá de ser examinado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Conforme o protocolo, a Bolívia terá quatro anos, a partir da data de sua entrada no bloco, para adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul, a Tarifa Externa Comum e o Regime de Origem do Mercosul.
O debate foi solicitado pelo presidente da representação brasileira, deputado Celso Russomanno (PRB-SP). Ele não acredita que a recente suspensão da Venezuela do bloco influencie o processo de adesão da Bolívia e destaca que o Paraguai também foi suspenso anteriormente e hoje é um exemplo dentro do Mercosul.
“O Paraguai cresce assustadoramente, com uma economia forte, com muitas empresas. É assim que a gente pretende que o Mercosul cresça.”
O texto da Mensagem 234/16, do Poder Executivo, está sob relatoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que já apresentou voto pela aprovação.
Críticas
A adesão da Bolívia não é totalmente aceita pelos demais países do Mercosul. A própria relatora aponta em seu voto os três principais argumentos contrários: a desapropriação pelo governo de Evo Morales de ativos da Petrobras na Bolívia; as alegadas imperfeições do regime democrático boliviano, colocando-o em desacordo com o Protocolo de Ushuaia; e a possível criação de obstáculos, pelo governo boliviano, à celebração de acordos entre o Mercosul e demais países e blocos regionais.
Da Redação – MOO encontro teve como objetivo analisar o protocolo de ingresso do país andino no bloco econômico. O texto foi assinado em 17 de julho de 2015, durante reunião de cúpula realizada em Brasília. De acordo com Otávio Brandelli, o fator geográfico e as significativas reservas de gás e de lítio são os principais motivos que demonstram que a Bolívia será um grande parceiro para o Brasil e para a América Latina.
Fronteira
Otávio Brandelli lembrou que a fronteira entre o Brasil e a Bolívia é a maior fronteira terrestre brasileira, alcançando mais de 3,4 mil quilômetros de extensão.
O diretor acrescentou que a Bolívia é o principal fornecedor de gás natural (mais de 90% das exportações) e lítio para o Brasil. O mineral é essencial à fabricação de baterias utilizadas pela indústria eletrônica. “Revela-se justificável, portanto, haver uma política de integração entre as duas nações”, disse.
Brandelli elogiou ainda o êxito da Bolívia nas políticas macroeconômicas no que diz respeito ao controle da inflação, do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da relação PIB/dívida.
Trâmite
A audiência pública foi a primeira etapa do processo de ratificação do texto de adesão. A matéria está prevista para ser votada pela representação brasileira no próximo dia 16. Depois, terá de ser examinado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Conforme o protocolo, a Bolívia terá quatro anos, a partir da data de sua entrada no bloco, para adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul, a Tarifa Externa Comum e o Regime de Origem do Mercosul.
O debate foi solicitado pelo presidente da representação brasileira, deputado Celso Russomanno (PRB-SP). Ele não acredita que a recente suspensão da Venezuela do bloco influencie o processo de adesão da Bolívia e destaca que o Paraguai também foi suspenso anteriormente e hoje é um exemplo dentro do Mercosul.
“O Paraguai cresce assustadoramente, com uma economia forte, com muitas empresas. É assim que a gente pretende que o Mercosul cresça.”
O texto da Mensagem 234/16, do Poder Executivo, está sob relatoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que já apresentou voto pela aprovação.
Críticas
A adesão da Bolívia não é totalmente aceita pelos demais países do Mercosul. A própria relatora aponta em seu voto os três principais argumentos contrários: a desapropriação pelo governo de Evo Morales de ativos da Petrobras na Bolívia; as alegadas imperfeições do regime democrático boliviano, colocando-o em desacordo com o Protocolo de Ushuaia; e a possível criação de obstáculos, pelo governo boliviano, à celebração de acordos entre o Mercosul e demais países e blocos regionais.
Com informações da Agência Senado
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