Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher analisa plano de trabalho
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
Contra a Mulher reúne-se na quarta-feira (16), às 14h30, para discutir o
plano de trabalho, que será apresentado pela relatora da comissão,
deputada Luizianne Lins (PT-CE). Durante a reunião, também haverá a
exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência e a
apresentação dos resultados da pesquisa "Violência doméstica e familiar
contra a mulher", realizada pelo DataSenado e pelo Observatório da
Mulher.
A comissão foi criada em 2014 e tem como atribuições apresentar propostas para a consolidação de políticas de enfrentamento da violência contra a mulher e a realização de audiências e eventos que tenham como foco o combate à violência e as questões de gênero. A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) é a atual presidente da comissão e a senadora Rose de Freitas (PMDB-AM) é a vice-presidente.
Requerimentos
A comissão também vai analisar uma série de requerimentos que pedem informações de governo ou sugerem a realização de audiências e seminários. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou equerimento de audiência pública para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil. Já a deputada Luizianne Lins propôs a realização do 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional.A comissão foi criada em 2014 e tem como atribuições apresentar propostas para a consolidação de políticas de enfrentamento da violência contra a mulher e a realização de audiências e eventos que tenham como foco o combate à violência e as questões de gênero. A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) é a atual presidente da comissão e a senadora Rose de Freitas (PMDB-AM) é a vice-presidente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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