Após destituir procuradora-geral, Constituinte venezuelana investigará 'crimes políticos'
Maduro e seus constituintes prometem que órgão, dotado de superpoderes, trará justiça e acabará com a impunidade.
Por France Presse
Após destituir a procuradora-geral Luisa Ortega,
a Assembleia Constituinte instala neste domingo (6) uma comissão para
investigar supostos crimes relacionados ao conflito político na
Venezuela, especialmente nos protestos contra o presidente Nicolás
Maduro.
A sessão é realizada poucas horas depois que Leopoldo López, um dos mais emblemáticos opositores presos,
retornar à prisão domiciliar após passar quatro dias em uma
penitenciária militar. López foi condenado a quase 14 anos de prisão por
"incitação à violência" nos protestos de 2014, que fizeram 43 mortos.
O presidente Maduro assegura que a Assembleia Constituinte - alvo de
ampla condenação internacional e acusações de fraude - trará paz ao
país, depois de quatro meses de uma nova onda de protestos exigindo sua
saída com um balanço de 125 mortos.
Maduro e seus constituintes também prometem que este órgão, dotado de
superpoderes, trará justiça e acabará com a impunidade, que, segundo
afirmam, reinaram com Ortega à frente do Ministério Público.
Caça às bruxas?
"Não se trata de perseguir pessoas, e sim o delito", declarou em uma
recente entrevista à AFP a ex-ministra das Relações Exteriores, Delcy
Rodríguez, que preside este corpo que vai governar o país por até dois
anos.
"A direita substituiu a ação política pela ação criminal. Nunca vimos a
direita condenando quando alguém era linchado ou queimado vivo (...)
por ser chavista", acusou Rodríguez, que também dirigirá a comissão de
justiça a pedido de Maduro.
A ONG Foro Penal, que estima em 4.500 o número de detenções, assegura
que cerca de 1.000 seguem pressas, incluindo 300 por ordem de tribunais
militares.
E Ortega, uma chavista confessa que rompeu com o governo, denuncia os
abusos das forças de segurança, às quais são atribuídas diretamente
cerca de 20 mortes durante os protestos.
"Chegou sua hora!"
A oposição, que exige eleições gerais para resolver a grave crise
política e econômica, considera a Assembleia Constituinte uma "fraude"
para manter Maduro no poder e estabelecer uma "ditadura comunista".
Mas a Constituinte - rejeitada por 70% dos venezuelanos, de acordo com
pesquisas - não parece se mover na direção de uma solução à crise e,
além de reescrever a Constituição de 1999, também tomará decisões de
implementação imediata.
"Amanhã voltaremos a fazer história com este poder constituinte que se
originou em prol da paz na nossa pátria", declarou, no sábado, Rodríguez
ao encerrar a primeira sessão da Assembleia Constituinte, que começou
cumprindo sua primeira grande promessa, a de destituir Ortega.
"Procuradora, traidora, a sua hora chegou!", gritaram os mais de 500 assembleístas.
Ortega, que recebeu medidas de segurança cautelares da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), disse que não acatará a
decisão. "Desconheço as decisões (...) e não as assumo porque estão à
margem da Constituição e da lei", justificou.
Tarek William Saab, um chavista radical, assumiu o cargo de procurador-geral,
enquanto Ortega enfrentará um julgamento por supostas irregularidades
em sua gestão. Ela teve seus bens congelados e foi proibida de deixar o
país.
Neste contexto de grande tensão, o Mercosul decidiu no sábado suspender a Venezuela, alegando "ruptura da ordem democrática".
A este respeito, Maduro garantiu que "não vão tirar a Venezuela do Mercosul. Nunca. Somos Mercosul de alma, coração e vida".
Nenhum comentário:
Postar um comentário