terça-feira, 1 de agosto de 2017

Brasil



Oposição traça estratégia para abrir processo e investigar TemerPartidos que defendem a abertura de processo contra o presidente também se mobilizam para tentar levar adiante a investigação ou mesmo adiar a votação apostando no desgaste do governo
Por: Estado de Minas


Rodrigo Janot deve priorizar novas denúncias contra Temer antes de encerrar o mandato em setembro. Foto: Lula Marques

Como o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), afirmou que não vai iniciar a votação enquanto não houver o quórum necessário de dois terços (342) dos deputados em plenário, algumas legendas da oposição avaliam a possibilidade de não marcar o ponto se os governistas não estiverem presentes. Assim a votação seria remarcada e o governo continuaria na defensiva.
A oposição ao governo Temer ainda não tem uma estratégia definida para a sessão de quarta-feira que vai analisar a denúncia da Procurador-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. 


“Só vamos votar depois que a base do Temer colocar o número suficiente no plenário. Várias delações estão sendo negociadas, como a do Cunha (ex-deputado Eduardo Cunha) e a do Funaro (Lúcio Funaro, doleiro ligado ao PMDB), e a expectativa é de que surjam novos fatos gravíssimos envolvendo o governo.

O Congresso não tem direito de privar a sociedade de conhecer a fundo os detalhes das investigações”, avalia o deputado Reginaldo Lopes (PT).

A ex-deputada Luciana Genro (PSOL) usou suas redes sociais para criticar integrantes da oposição que estão “desidratando” o movimento contra Temer.

“A tese da permanência de Temer encontra adeptos até mesmo na oposição, com setores que passaram a desidratar o ‘Fora, Temer’”, criticou a Luciana, que foi candidata do PSOL à Presidência da República em 2014.

Os partidos de oposição têm reuniões marcadas para hoje e amanhã, em Brasíli,a para tentar criar um consenso em relação à sessão de quarta-feira, quando será colocada em votação a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer.

Alguns deputados apostam que o desgaste dos parlamentares que declararam apoio a Temer pode ajudar a mudar votos nas vésperas da sessão.

Enquanto houver bambu, lá vai flecha”, disse, ao ser questionado sobre o assunto. Presume-se, então, que as últimas flechadas sejam disparadas em direção ao desgastado presidente, atualmente com 5% de aprovação.

As novas acusações devem tratar de obstrução da Justiça e formação de quadrilha. Janot pretende, segundo confidenciam interlocutores, encerrar o mandato afastando Temer. Há dúvidas se Raquel Dodge tenha a mesma prioridade. (Colaborou Bernardo Bittar, especial para o EM)

Delação explosiva 
As acusações do Ministério Público Federal (MPF) têm como base a delação premiada, gravações e documentos apresentados pelos executivos da J&F, holding controladora da JBS. 

Um dos donos da empresa, Joesley Batista gravou conversas em que Temer afirma que é preciso manter a boa relação com o deputado cassado Eduardo Cunha, preso em Curitiba e que negocia acordo de delação premiada.

O presidente indica também que Joesley deve conversar com seu homem de confiança, o então deputado Rodrigo Rocha Loures. Uma semana depois, Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil. 

É a primeira vez na história da República brasileira que um presidente é acusado formalmente de crime durante o exercício do mandato, uma vez que em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando já estava afastado do cargo.
Como será a sessão

  • A sessão em que será apreciada a denúncia contra o presidente Michel Temer está marcada para começar às 9h de quarta-feira, dia 2.
  • Para iniciar as discussões, 52 dos 513 parlamentares devem registrar presença no plenário.
  • O primeiro a falar é o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator do parecer favorável ao presidente Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele terá 25 minutos para explicar seu parecer para os parlamentares.
  • Os advogados de Temer (ou o próprio presidente, se ele preferir) terão os mesmos 25 minutos para apresentar os argumentos da defesa.
  • Quando forem abertas as discussões, cada deputado que se inscrever para falar na tribuna terá 5 minutos cada.
  • A fase de votação só começa com a presença de 342 deputados no plenário. Dois oradores são escolhidos para argumentar contra a denúncia e dois para argumentar a favor da denúncia da PGR.
  • Em seguida, os líderes dos partidos encaminham como votam suas legendas.
  • Os parlamentares serão chamados em ordem alfabética, por estado, em voto aberto.
  • O resultado será proclamada após todos votarem. Só haverá um resultado se no mínimo 342 parlamentares votarem, caso contrário, será convocada uma nova sessão para nova votação.
  • São necessários 172 votos para o arquivamento da denúncia.
  • Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo e para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.


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