SAÚDE

Serviços de saúde em aldeias indígenas no AP terão contratos prorrogados pela Justiça

No estado, 1,3 mil indígenas são atendidos por mais de 200 profissionais (Foto: Abinoan Santiago/Arquivo G1)

Um pedido urgente de tutela provisória feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatado pela Justiça garantiu a prorrogação dos contratos temporários dos profissionais de saúde indígena que atuam no Amapá e Pará por mais 12 meses, a partir de 9 de julho de 2017.

A medida quer evitar que mais de 11 mil índios do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (Dsei/AP) fiquem sem acesso aos atendimentos regulares, até a contratação de concursados.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a prorrogação na quinta-feira (6). No estado, são 1,3 mil indígenas atendidos por mais de 200 profissionais.

O procurador regional da República, Felício Pontes, enfatiza que a prorrogação é algo inevitável, pois não há tempo hábil para a realização de contratações por meio de convênios. No pedido, a prorrogação só deve ocorrer quando for assegurada que o serviço de saúde indígena seja feita seguindo os moldes do Edital de Chamamento Público n° 1/2017, lançado em 15 de maio de 2017.

“A situação encontrava-se em estado emergencial devido à morosidade da União em adotar as providências necessárias para reposição do quadro de profissionais da saúde indígena no Amapá. A União possuiu o período de um ano para proceder às contratações, mas somente iniciou o processo em maio, último mês do prazo de encerramento do contrato”, explicou no pedido.

Segundo o MPF, os contratos dos servidores da saúde, com vencimento para o dia 31 de dezembro de 2016, foram prorrogados três vezes para a contratação de profissionais por meio do modelo que a União entendesse adequado. A última prorrogação venceria em 30 de junho de 2017. 

No entanto, somente em maio foi publicado o edital de chamamento.

Além da contratação imediata de profissionais para composição de vagas para atendimentos médicos em aldeias do Amapá e Norte do Pará, MPF cobra da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a melhor na qualidade e estrutura de atendimento.

Informações fornecidas ao MPF pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Macapá, em 2016, apontam que existia um déficit de mais de 400 profissionais para a plena assistência aos povos.

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Fonte: G1