POLITICA

Temer comanda reunião no Planalto com Maia e Moraes para discutir segurança

Expectativa é que, no encontro, sejam debatidas a crise no sistema carcerário do país e alternativas para implementação do Plano Nacional de Segurança.

Por Luciana Amaral e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

11/01/2017 04h00  Atualizado 11/01/2017 04h00

iante da crise no sistema carcerário do país, o presidente Michel Temer comandará na manhã desta quarta-feira (11) uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e com parlamentares que integram a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Segundo apurou o G1, o objetivo do encontro, que ocorrerá no Palácio do Planalto, é discutir a crise nas penitenciárias, que têm registrado rebeliões e mortes desde as últimas semanas, e alternativas para viabilizar a implementação do Plano Nacional de Segurança, lançado na semana passada.

Recentes rebeliões em penitenciárias nos estados de Amazonas e de Roraima resultaram na morte de quase 100 presos.

Diante desse cenário, os dois estados e mais cinco unidades da federação pediram ajuda ao governo federal para garantir a segurança nos presídios, a ponto de o Ministério da Justiça anunciar o envio, por exemplo, de tropas da Força Nacional de Segurança.

Além disso, Rodrigo Maia já disse ao G1 defender que a Câmara vote, logo após retornar do recesso parlamentar, em fevereiro, projetos que tratem da segurança pública. Ele também chegou a dizer que pretende destinar uma semana exclusiva para votação dessas propostas (o presidente da Casa define, em acordo com os líderes partidários, os itens que serão analisados pelo plenário).

Em meio à crise nos presídios, a Procuradoria Geral da Repúblicou abriu quatro processos na semana passada para investigar os sistemas carcerários de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Dependendo da avaliação, informou o órão, poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal nos estados para restabelecer a ordem.

Pautas

Na reunião desta quarta, Rodrigo Maia deverá apresentar ao presidente Michel Temer e ao ministro Alexandre de Moraes projetos de lei que tramitam na Câmara e convergem com alguns pontos do plano de segurança do governo. A informação é de um dos deputados da comissão de segurança que também participará do encontro no Planalto.

"Tem muitas coisas que estão no Plano Nacional e que foram discutidos na Casa. O Rodrigo [Maia] levará 17 projetos que tratam de itens do plano nacional de segurança para ver o que pode evoluir, quais são que são diretrizes do presidente [Temer]", relatou o deputado ao G1, na condição de anonimato.

Segundo o ministro da Justiça, durante o anúncio do plano, na semana passada, três pontos são prioritários:

• Redução dos crimes de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher;
• Combate ao crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas;
• Modernização e racionalização de presídios.

Entre propostas previstas no plano que precisam de aprovação da Câmara estão, por exemplo, a proporcionalidade na progressão do regime com mais benefícios aos crimes praticados sem violência, e a necessidade de cumprimento de pelo menos metade da pena no caso de ameaças graves.