"Tem muitas coisas que estão no Plano Nacional e que foram discutidos na Casa. O Rodrigo [Maia] levará 17 projetos que tratam de itens do plano nacional de segurança para ver o que pode evoluir, quais são que são diretrizes do presidente [Temer]", relatou o deputado ao G1, na condição de anonimato.
Segundo o ministro da Justiça, durante o anúncio do plano, na semana passada, três pontos são prioritários:
- Redução dos crimes de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher;
- Combate ao crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas;
- Modernização e racionalização de presídios.
Entre propostas previstas no plano que precisam de aprovação da Câmara estão, por exemplo, a proporcionalidade na progressão do regime com mais benefícios aos crimes praticados sem violência, e a necessidade de cumprimento de pelo menos metade da pena no caso de ameaças graves.
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