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Na Tanzânia, adolescentes são banidas da escola após ficarem grávidas

FOTO: REPRODUÇÃO

 “Enquanto eu for presidente, nenhuma estudante grávida será permitida a retornar para a escola”. Foi dessa maneira que o presidente da Tanzânia, John Magufuli, anunciou na semana passada que fará valer uma lei datada da década de 1960 que permite a todas as escolas banir alunas gestantes. Uma coalizão de 29 grupos de direitos humanos condenou o comentário e promete lutar pela educação das jovens.

— Nós temos que garantir que todas as garotas frequentem a escola. É um direito — afirmou Faiza Jama Mohamer, da ONG Equality Now, em entrevista ao “Guardian”. — Mesmo que seja preciso levar o caso a cortes que declarem essa medida inconstitucional, esse é o caminho que estamos considerando.

Os ativistas defendem que banir adolescentes grávidas da escola vai contra convenções internacionais de direitos humanos e a opinião pública do país. Pela constituição do país, todas as crianças têm direito à educação. Além disso, durante a campanha presidencial, o partido do governo divulgou um manifesto prometendo deixar que jovens grávidas continuem estudando.

“Os direitos e as proteções oferecidas para as crianças, incluindo o direito à educação, deve estar disponível para todos, independentemente do status parental”, afirmou a ONG, em comunicado. “A lei está equivocada nesta questão”.

O presidente alega que, após ficarem grávidas, as adolescentes ficam distraídas e não se concentram nos estudos, e sua presença nas salas de aula podem ser uma má influência para outras garotas.

— Após fazer alguns cálculos matemáticos, elas pedirão às professoras: “posso sair para amamentar o meu bebê que está chorando?” — disse Magufuli.

FALTA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO

Após os comentários, a hashtag #StopMagufuli começou a circular nas redes sociais no país, e uma petição on-line foi criada pedindo a extinção da lei. De acordo com Escritório de Estatística da Tanzânia, cerca de 21% das tanzanianas entre 15 e 19 anos já são mães. Ativistas afirmam que a taxa elevada é resultado de estupros, violência sexual e coerção.

A ONG Centro para Direitos Reprodutivos calcula que em uma década, mais de 55 mil jovens tanzanianas foram banidas da escola por ficarem grávidas. Segundo Jama Mohamed, em vez de punirem as jovens, o governo deveria se preocupar em protegê-las para reduzir os casos de gravidez na adolescência:

— Eles precisam lidar com a violência sexual nas escolas, e no que acontece com as meninas no trajeto entre a casa e a escola — disse. — Muitas vezes as questões de saúde reprodutiva não estão claras para os estudantes. Ninguém diz a eles o que acontece se fizerem sexo, por exemplo.

As famílias ricas conseguem pagar pela educação privada, mas as jovens pobres têm o futuro comprometido. Zainab Kyejo trabalha todos os dias recolhendo cascalho para viver, com o filho de dois anos amarrado nas costas.

— Isso é o que eu faço para conseguir algo para alimentar o meu bebê — contou a jovem à Reuters. — Fiquei grávida e fui expulsa da escola. Eu ainda não sei como me prevenir de ficar grávida.

Experiências em países vizinhos mostram que não existe correlação entre jovens mães frequentarem as aulas e os índices de gravidez na adolescência, como alega o presidente. Em Zanzibar, as garotas grávidas podem retornar à escola após darem à luz desde 2010, como uma estratégia para reduzir o abandono escolar, e a medida não promoveu um aumento no número de jovens grávidas.

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Fonte: O Globo