BRASIL

Abdelmassih volta de ambulância para prisão domiciliar

O ex-médico RogerAbdelmassih, quando foi preso no Paraguai, em 2014 - Foto: Arquivo/ Secretaria Nacional De Antidrogas do Paraguai/19-8-2014

O ex-médico Roger Abdelmassih deixou o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, por volta das 20h20min desta terça-feira. Ele voltou de ambulância à capital paulista para cumprir em casa sua pena de mais de 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes. Ele já havia permanecido uma semana em sua residência, na zona oeste de São paulo, após ter sido autorizado a cumprir prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica.

Segundo seu advogado, ele está doente e altamente debilitado. A prisão domiciliar havia sido revogada após o Ministério Público recorrer da decisão. Sua defesa, no entanto, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que avaliou houve um erro no recurso do Ministério Público de São Paulo na decisão que o levou de volta a Tremembé.

A defesa do ex-médico de 74 anos pede um indulto humanitário, devido ao seu estado de saúde. Ele tem doença coronariana grave e estava internado desde 18 de maio em um hospital de Taubaté com broncopneumonia. Há duas semanas, a Justiça negou o perdão da pena, mas permitiu que ele recebesse tratamento em casa. O Ministério Público recorreu e, para garantir a suspensão da decisão, entrou com mandado de segurança. No julgamento desse mandado de segurança, uma liminar foi dada por desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o que levou Abdelmassih novamente ao regime fechado.

Coube à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, a decisão. Ao analisar o pedido, a magistrada confirmou que configura constrangimento ilegal a utilização de mandado de segurança para restabelecer prisão.

O julgamento final do habeas corpus caberá à Quinta Turma do STJ.

REGISTRO DE MÉDICO CASSADO EM 2010

A escalada de denúncias de estupro contra Abdelmassih colocou fim à carreira do então renomado especialista em fertilização in vitro no Brasil. Em julho de 2010, ele teve seu registro cassado por unanimidade pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Em novembro daquele ano, Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão, pena mais tarde revertida para 181 anos.

No processo, foram ouvidas 250 testemunhas e vítimas de vários estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí e Rio de Janeiro. Segundo a sentença da juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, o "médico constrangeu ou tentou constranger as vítimas, sempre mediante violência real, a praticar ou permitir que com elas praticasse atos libidinosos diversos da conjunção carnal".

A juíza lembrou que em cerca de 50% dos casos narrados na denúncia, as vítimas não tinham plena capacidade de agir, "pois estavam retornando da sedação, da anestesia que tinham tomado para realizar o procedimento de aspiração de óvulos, em posição deitada, em quarto de recuperação. Elas usavam tão somente o avental/camisola hospitalar".

Fonte: O Globo