Sem
votar, TSE fecha o 4º dia de
julgamento da chapa Dilma-Temer
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
durante o julgamento da Chapa Dilma/Temer, em Brasília - 06/06/2017
(Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação)
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O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) encerrou – sem começar a votar – o quarto dia do
julgamento mais importante da sua história, que pode cassar a chapa
Dilma-Temer, retirar do cargo o presidente Michel Temer (PMDB) e
suspender os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff
(PT). Dos sete ministros, quatro já indicaram posição favorável à
exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João
Santana e Mônica Moura como prova: Gilmar Mendes, Admar Gonzaga,
Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira de Carvalho. Pela manutenção,
se manifestaram Herman Benjamin (relator), Rosa Weber e Luiz Fux. O
julgamento será retomado nesta sexta-feira, às 9h.
Acompanhe a sessão do TSE nesta quinta-feira:
20: 10 – Sessão encerradaLuiz Fux, no exercício da presidência, encerrou a sessão convocando a próxima para as 9h desta sexta-feira e dizendo que o julgamento deve acabar até o fim da tarde.
20:05 – Vencido pelo cansaço
Ministro Luiz Fux interrompe Herman Benjamin para dizer que ninguém mais está aguentando acompanhar o julgamento. Sessão começou hoje às 9h. “A capacidade humana de apreensão está chegando a um limite”. Benjamin concordou e aceitou interromper a sessão. ‘Eu estou muito cansado, estou tentando apressar e pular, mas há documentos que precisam ser mostrados”, disse o relator.
19: 58 – “Prova é oceânica”
Herman Benjamin diz que a defesa de Dilma e Temer quer tirar a delação da Odebrecht do processo porque o conjunto probatório é gigante. “Querem excluir porque a prova é oceânica, são depoimentos, documentos, informações passadas por autoridades estrangeiras por meio de cooperação internacional. Essa é a razão”.
Herman Benjamin, relator, sobre a importância do julgamento
19:48 – Só 10% era caixa 1
Herman Benjamin cita depoimentos de Marcelo Odebrecht em seu voto. “Segundo ele, a forma até poderia ser caixa 1, mas o caixa de controle era um só e a maior parte era caixa 2. O que foi doado oficialmente não representa 10%”.
19:44 – Para agilizar
Para acelerar o julgamento, que foi retomado na terça-feira, relator Herman Benjamin deixa de ler alguns trechos de seu voto.
19:35 – Relator começa a falar sobre a Odebrecht
Herman Benjamin termina sua explanação sobre as propinas oriundas de navios-sonda da Petrobras com a Sete Brasil, dizendo que está comprovado o abuso de poder político e econômico. Depois, começa a falar sobre os casos envolvendo a Odebrecht
19:20 – ‘História ruim’
Em mais uma de suas considerações sobre o sistema político eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que a Lava Jato contou uma “história ruim” dos órgãos de controles do nosso país. “Ou eles foram corrompidos ou são ineficientes”.
19:16 – A frieza de Barusco
Herman Benjamin diz que se espantou com a frieza com que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco falou sobre o esquema de corrupção na estatal. “A maior parte [dos delatores] mostrava vergonha, mas no caso desse senhor, a indiferença, o tom de normalidade, me deixou muito impressionado.
19:05 – A gentileza de Benjamin
Portando-de de maneira cortês desde o início do julgamento, relator Herman Benjamin faz questão de agradecer e elogiar a manifestação de ministros e advogados, mesmo quando estes o interrompem. “Ouço o senhor com muito prazer”, disse a Flavio Caetano, advogado de Dilma. “Quero homenagear a todos os advogados dos depoentes, colaboradores ou não, que foram aqui ouvidos”.
19:02 – Relator rejeita argumento de defesa de Dilma
Herman Benjamin refuta argumento da defesa de Dilma de que pagamentos ao marqueteiro João Santana pela Keppel Fels foram quitados em 2010. Ele citou depoimento do marqueteiro, que relatou ter com o PT um “fundo rotativo”, que acumulava dívidas de diversas campanhas. Para ele, o caso da Keppel Fels tem “a mais absoluta coerência” e “prova documental vastíssima” e há conexão entre os depoimentos do engenheiro da empresa, Zwi Skornicki, e dos marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. “É um episódio em que o ciclo de pagador e recebedor está completo.”
19:02 – Veredito sai na sexta-feira, diz Fux
“O veredicto sai amanhã”, garantiu o vice-presidente do TSE, Luiz Fux. Um acordo informal entre os sete ministros prevê que o relator Herman Benjamin termine seu voto por volta das 21h desta quinta. Na manhã de sexta, os demais magistrados tentarão resumir seus votos para que todo o julgamento seja concluído até o início da tarde de amanhã.
18:50 – Nada é em vão
Gilmar Mendes responde a Benjamin sobre a possibilidade de os depoimentos dos marqueteiros serem descartados no processo: “Nenhuma parte desse trabalho é em vão”. Presidente do TSE afirmou que o trabalho do relator tem valor histórico e certamente será usado nas discussões sobre reforma eleitoral no Congresso. Benjamin rebate: “Não fiz estudo, fiz voto”.
18: 45 – Ode a Sergio Moro
Benjamin aproveita seu voto para fazer uma ode ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na 1ª instância, em Curitiba: “Nós sabemos que sem o Sergio Moro estas investigações que estão perante a Justiça não existiriam”.
18:40 – De olho na estratégia de Benjamin
Os advogados Flávio Caetano, de Dilma Rousseff, e Gustavo Guedes, de Michel Temer, articulam apresentar uma questão de ordem no plenário do TSE para questionar o fato de o ministro Herman Benjamin estar misturando doações específicas ao PT em anos não eleitorais com a campanha pela reeleição em 2014. A tese deles é a de que Benjamin estaria tentando contaminar a arrecadação a partir de depoimentos de delatores sobre fatos ocorridos em anos anteriores à eleição e, com isso, cabalar algum apoio do plenário.
18:38 – Hora para acabar
Ministros combinaram durante o intervalo da plenária do TSE que a sessão desta quinta-feira será estendida até as 21h, horário em que o relator, Herman Benjamin, pretende concluir seu voto. Com isso, os demais começarão a votar o mérito na sexta-feira pela manhã.
18:36 – Benjamin e Gilmar: pânico no ar
Entre todas as descontrações no julgamento, a que mais causou curiosidade entre os que acompanham o TSE foi a afirmação de Gilmar Mendes de que passou por uma “aventura” com o ministro Herman Benjamin em Águas de São Pedro (SP). Gilmar se referia a uma forte turbulência pela qual os dois passaram quando viajavam a bordo de um bimotor para fazer uma palestra.
18:34 – Piada na hora do café
No intervalo da sessão plenária do TSE, ministros não se contiveram em piadas contra Herman Benjamin. A insistência do relator e o longo voto em que pede a cassação da chapa Dilma-Temer têm tirado a paciência dos demais magistrados. Em tom de troça, um deles comentou: “se eu concordar com você, você encerra o voto?”. Na Sala de Togas, em clima de descontração, outro ministro disse: “depois de tantas horas de voto, nem sei mais o que vou votar. Daqui a pouco acabo votando conta de luz”.
“É uma questão que a gente já está avaliando com a direção nacional do PSDB”
José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB (hoje aliado de Temer) sobre se o partido irá recorrer caso haja absolvição da chapa
18:32 – PSDB ainda espera que delações sejam mantidas
O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, disse que ainda acredita que os juízes possam decidir manter a delação da Odebrecht e do marqueteiro João Santana e sua esposa, Mônica Moura. “Apesar dos indicativos da sessão da manhã, o voto do relator Herman Benjamin traz elementos novos sobre o esquema de caixa 2 e de pagamento de propina da Odebrecht. Vai ser um resultado apertado, mas ainda acreditamos.
18:30 – Sessão é retomada
Após intervalo de 25 minutos, sessão no TSE é retomada e não tem horário para terminar. O relator Herman Benjamin continua com a leitura do seu voto.
18:20 – Papelada
Carrinho com as mais de cinco mil páginas dos processos em julgamento no TSE na ação contra a chapa Dilma-Temer. Os arquivos ficam disponíveis para a equipe de ministros consultarem durante o julgamento.
(Edgar Maciel/VEJA.com)
18:05 – Sessão interrompida
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, suspende a sessão por 15 minutos. É a segunda interrupção do dia de discussões, que começou às 9h – a outra parada havia sido às 14h.
18:04 – “Propina poupança” deu vantagem a chapa Dilma-Temer em 2014
Herman Benjamin encerra sua explanação nesta sessão dizendo que concorda com a acusação de abuso de poder econômico e político na chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Ele afirma que PT e PMDB acumularam recursos de “propina poupança”, coletada de contratos da Petrobras e empregada na campanha. “Trata-se de abuso de poder político em sua forma continuada, cujos impactos sem dúvida são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral”, conclui.
17:52 -Vai longe ainda…
Advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano deixou o plenário há pouco. Tentava se manter alerta com cafezinhos dispostos em mesas laterais no TSE. “Agora Herman está em Adão e Eva”, brincou ele, projetando ainda muitas horas de voto nesta quinta-feira.
17:51 -Advogados apostam na absolvição
Ainda assim, os advogados apostam mesmo é na absolvição tanto de Dilma quanto de Michel Temer. A inelegibilidade de Michel Temer não foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral e, para ser consolidada, primeiro o mandato do peemedebista teria de ser cassado – situação considerada pouco factível pelos advogados.
17:50 – Dilma inelegível?
Com a parte mais sensível do julgamento liquidada – a exclusão das delações da Odebrecht -, advogados que atuam no processo de cassação da chapa Dilma-Temer afirmam que, no máximo, os ministros poderiam deliberar, ao final, se a ex-presidente Dilma Rousseff teria de ficar inelegível. O argumento para isso, dizem, estaria nas irregularidades cometidas pelas gráficas que receberam vultosos pagamentos para a prestação de serviço, mas que não prestaram serviço.
17:40 – Fux pede intervalo
Na ausência do presidente do TSE, Gilmar Mendes, o vice-presidente da Corte eleitoral, Luiz Fux, pediu ao relator Herman Benjamin um intervalo na sessão. Benjamin disse que lerá “mais algumas páginas” de seu relatório, e Fux determinou que a sessão será interrompida em 15 minutos.
17:36 – Relator cita sete delatores da Lava Jato
Herman Benjamin enumerou até agora as revelações dos delatores Paulo Roberto Costa, Augusto Mendonça Ribeiro, Sérgio Machado, Fernando Baiano, Julio Camargo, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que depuseram ao TSE como testemunhas. Costa, Cerveró, Machado e Barusco, ex-diretores da Petrobras e subsidiárias, relataram como eram mantidos nos cargos por PT, PMDB e PP em troca de propinas pagas por empreiteiras aos partidos.
17:33 – Contra fatos não há ironias
Da colunista Dora Kramer – A firmeza e a clareza do ministro Herman Benjamin na exposição de seus argumentos têm o condão de inibir as ironias de Gilmar Mendes. Leia mais.
17:18 – Maçãs podres
17:10 – Doações da Toyo Setal ao PT eram propina
Outro delator citado por Benjamin, Augusto Ribeiro Mendonça, da Toyo Setal, disse ao relator da ação contra a chapa Dilma-Temer que encaminhou pagamentos de propina por meio de doações eleitorais oficiais ao PT. Seu interlocutor era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto.
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O empresário da Toyo Setal, Augusto Ribeiro
de Mendonça Neto chega à sede da Justiça Federal em Curitiba (PR), para
prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro – 22/05/2017 (Vagner
Rosário/VEJA.com)
17:08 – Cansou?
Um dos poucos momentos de tensão desta quinta-feira, no TSE,
foi o momento em que Herman Benjamin ironizou o colega, Admar Gonzaga,
que defendeu que o tribunal se concentrasse nas doações oficiais
recebidas pela chapa Dilma-Temer. A menção jocosa à “Caixa 1”
feita por Benjamin ensejou uma resposta agressiva de Gonzaga. Agora, ao
usar o termo novamente, sem uma resposta do colega, o relator
comemorou: “Fico feliz, ministro, que agora quando eu falo de caixa 1 e
olho para o senhor, o senhor não se ofende”.
16:57 – O caminho da propina travestida, segundo Sérgio Machado
Benjamin cita delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado,
segundo o qual empreiteiras que pagavam propinas no petrolão referentes
a contratos da subsidiária doavam dinheiro sujo aos partidos e os
orientavam a qual candidato os recursos deveriam ser destinados.
16:55 – Relator cita Paulo Roberto Costa
Herman Benjamin lembra o depoimento do ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa como testemunha na ação contra a chapa
Dilma-Temer. Na oitiva, Costa repetiu o que revelou em sua delação
premiada: o pagamento de propina por empreiteiras a PT, PMDB e PP em
troca de contratos na Petrobras. O ex-diretor da estatal e o doleiro
Alberto Yousseff são os delatores citados na petição inicial do PSDB.
Fonte: Veja.com
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