As
caixas de areia disponíveis para acesso de crianças, de forma a propiciar
recreação ou lazer terão a obrigação de realizar mensalmente exame destinado à
verificação da qualidade da areia. Foto: Divulgação ASCOM Deputada Luzia de Paula
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O
projeto de lei nº 158/2015, de autoria da deputada distrital Luzia de Paula
(PSB), foi aprovado na noite desta terça-feira (27). O PL dispõe sobre o monitoramento
da qualidade das caixas de areia instaladas em propriedades públicas ou
privadas no Distrito Federal.
Para
Luzia de Paula o projeto tem a finalidade de proteger a saúde das crianças
usuárias das caixas de areia instaladas em áreas públicas e particulares.
Evitando que as crianças corram risco de contrair doenças.
As
caixas de areia disponíveis para acesso de crianças, de forma a propiciar
recreação ou lazer terão a obrigação de realizar mensalmente exame destinado à
verificação da qualidade da areia.
O
monitoramento de qualidade seguira os parâmetros do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os
dados da análise deverão ser de acesso público. O descumprimento acarretará em
multa.
“Infelizmente
o que deveria ser lazer, se transforma muitas vezes em ambiente propício para o
desenvolvimento de microrganismos causadores de doenças”, disse a parlamentar.
O
projeto foi aprovado em segundo turno e segue para a sanção do governador
Rodrigo Rollemberg.
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