DF

Se aprovado na Câmara, novo 

Hospital de Base do DF só deve '

estrear' em 2018

Secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca (Foto: TV Globo/Reprodução) 

 

Se aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o "novo" Hospital de Base gerido por um instituto só deve começar a funcionar na prática em janeiro de 2018. Segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, os processos burocráticos para colocar o instituto em funcionamento demorariam cerca de seis meses.

O que a Câmara discute nesta terça-feira (20) é uma lei que apenas autoriza que o Instituto Hospital de Base seja criado. Só com a aprovação do projeto é que podem ser iniciados outros trâmites. "É o tempo que leva para fazer o arcabouço jurídico", afirmou Fonseca ao G1. Entre outros pontos, isso envolve:

• decreto de criação (que funda oficialmente o instituto)
• criação do regimento interno
• criação do estatuto, que precisa ser ratificado pelo governador
• manual de contratação
• manual de fiscalização e controle
• plano de cargos e de salários
• contrato de gestão
• A possível mudança no formato de gestão não deve ter impacto nos cofres da unidade. Para o ano que vem, o hospital permanece com o orçamento de R$ 600 milhões. No entanto, a promessa do governo é de mais eficiência e mais atendimentos graças ao modelo novo, no hospital que é referência para casos de traumatismo.  

Fachada do Hospital de Base de Brasília (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

 "O projeto desburocratiza a administração da saúde. Hoje não conseguimos fazer saúde pública nesse modelo antigo que é a administração direta. Não tem ninguém que esteja fazendo saúde de qualidade que não seja com modelos alternativos que deem leveza para o Estado", declarou o secretário. 

Questionado sobre o que entende por "leveza", ele afirmou que isso significa fazer compras de forma menos burocrática, mas mantendo as obrigações de trânsparência e moralidade administrativa – com fiscalização do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Ele também voltou a afirmar que o hospital continua "100% público".

Sindicatos são contra a mudança. Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, a proposta não garante que não haja corrupção. “Eles dizem que o novo modelo cria uma blindagem contra a corrupção. Ora, mas o projeto cria um conselho cuja composição será indicada pelo governo. Como se pode falar de blindagem? Estão querendo criar esse instituto de forma atropelada, pois os fins são eleitoreiros.”

Expansão

Apesar da certeza de que o modelo vai se mostrar bem sucedido, o secretário de Saúde disse que não há tempo para que outros hospitais também se tornem geridos por institutos ainda neste mandato. Nos planos dele, no entanto, ainda está a transformação dos hospitais de Taguatinga, de Santa Maria, do Gama e de Ceilândia.

Recordista

Servidor do Senado, Humberto Fonseca é o secretário de Saúde há mais tempo à frente da pasta no governo de Rodrigo Rollemberg. É o maior tempo no cargo desde o ex-secretário Rafael Barbosa, que ficou entre 2011 e 2013, durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz.

Fonseca comanda a secretaria desde março de 2016. O antecessor dele, Fábio Gondim, ocupou o posto durante sete meses. 

Fonte: G1 DF