Petrobras cancela fornecimento de gás de Cuiabá com empresa do J&F após delações
 |
Estatal vai pedir indenização de R$ 70 milhões por quebra de cláusula contratual que trata da lei anticorrupção, diz a estatal. Foto: Reprodução 24 Horas News |
A Petrobras informou nesta quinta-feira
(8) que cancelou antecipadamente um contrato de fornecimento de gás
natural com a empresa âmbar, do grupo J&F, para a UTE Mário Covas
(UTE Cuiabá). O motivo foi a violação de cláusula contratual que trata
da lei anticorrupção, diz a estatal em comunicado ao mercado.
Segundo a Petrobras, o contrato celebrado em 13 de abril contêm uma afirmação da Âmbar de que não houve pagamento ou oferecimento de qualquer vantagem indevida a qualquer autoridade pública. "Entretanto, a Petrobras tomou conhecimento das gravações de delações premiadas de executivos do grupo J&F, de que cometeram atos que violam a legislação anticorrupção vigente", informa a estatal.
Pedido de indenização
A Petrobras também informou que vai pedir uma indenização pelo descumprimento das cláusulas contratuais da ordem de R$ 70 milhões, considerando-se o prazo contratual que falta entre a data efetiva da extinção do contrato, que ocorre 10 dias após a notificação, e o seu término original, que seria em 31 de dezembro deste ano.
"Cabe esclarecer que durante as negociações contratuais, a Petrobras não aceitou a demanda feita pela Âmbar de pautar o preço contratual de acordo com os preços de importação do gás da Bolívia, por estar abaixo das condições estabelecidas na política de preços em vigor na companhia", informou a Petrobras.
Desta maneira, acrescentou a petroleira, "as condições de preço acordadas foram baseadas em critérios de mercado e que espelham contratos assinados pela Petrobras com outros clientes". No contrato que está sendo rescindido, o preço vigente é de US$ 6,07/MMBtu, enquanto o valor das importações bolivianas é de US$ 4,29/MMBtu.
Fonte: G1
Segundo a Petrobras, o contrato celebrado em 13 de abril contêm uma afirmação da Âmbar de que não houve pagamento ou oferecimento de qualquer vantagem indevida a qualquer autoridade pública. "Entretanto, a Petrobras tomou conhecimento das gravações de delações premiadas de executivos do grupo J&F, de que cometeram atos que violam a legislação anticorrupção vigente", informa a estatal.
Pedido de indenização
A Petrobras também informou que vai pedir uma indenização pelo descumprimento das cláusulas contratuais da ordem de R$ 70 milhões, considerando-se o prazo contratual que falta entre a data efetiva da extinção do contrato, que ocorre 10 dias após a notificação, e o seu término original, que seria em 31 de dezembro deste ano.
"Cabe esclarecer que durante as negociações contratuais, a Petrobras não aceitou a demanda feita pela Âmbar de pautar o preço contratual de acordo com os preços de importação do gás da Bolívia, por estar abaixo das condições estabelecidas na política de preços em vigor na companhia", informou a Petrobras.
Desta maneira, acrescentou a petroleira, "as condições de preço acordadas foram baseadas em critérios de mercado e que espelham contratos assinados pela Petrobras com outros clientes". No contrato que está sendo rescindido, o preço vigente é de US$ 6,07/MMBtu, enquanto o valor das importações bolivianas é de US$ 4,29/MMBtu.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário