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Após delatar desvios em obras, Odebrecht busca acordo de leniência no DF

Estádio Nacional Mané Garrincha visto por dentro; estrutura foi citada pela Odebrecht como parte de esquema de corrupção (Foto: Tony Winston/GDF)

O grupo Odebrecht sinalizou a intenção de fazer acordo de leniência no Distrito Federal, informou nesta quarta-feira (19) a secretária de Planejamento, Leany Lemos. Segundo ela, a empresa solicitou uma reunião na semana passada para entrar com pedido de acordo, apresentando documentos que a empresa utilizou para uma colaboração do tipo com a União. 

"Nós solicitamos que eles então encaminhassem os documentos do pedido para a Controladoria, que é o órgão responsável por esse processo", afirmou Leany.

Além da revelação dos fatos, os acordos de leniência permitem a preservação das empresas e a continuidade de suas atividades, inclusive para gerar valores necessários à reparação dos ilícitos. Nas colaborações, as empresas também se comprometem a ressarcir o Estado.

Em nota ao G1, a Odebrecht afirmou que "busca manter o diálogo aberto e qualificado com todos os seus interlocutores, mas não confirmou a intenção em firmar novo acordo de leniência. A empreiteira diz estar "adotando as medidas adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência".

Atualmente, a Odebrecht conta com dois contratos em vigor com o GDF. O primeiro é relativo ao Centro Administrativo, em Taguatiga, e o segundo, à manutenção do Jardins Mangueiral (veja detalhes abaixo).

De acordo com o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, as delações da empreiteira podem ser favoráveis ao governo, que tem chances de conseguir isenção das multas por rescindir contratos referentes ao Centro Administrativo. Ainda segundo Sampaio, o contrato da Odebrecht para serviços de manutenção do Jardins Mangueiral não será suspenso neste primeiro momento até alguma nova decisão judicial.

'Grupo de Ações Integradas de Controle'

Segundo o governo do DF, foi criado um grupo, liderado pela Controladoria Geral, para apresentar em dez dias um plano das ações que serão realizadas pelo governo a partir das denúncias de irregularidades nas obras do Centro Administrativo de Brasília, o BRT-Sul, o Estádio Nacional Mané Garrincha e os Jardins Mangueiral. As obras foram citadas em delações da Odebrecht como envolvidas em esquemas de corrupção.

Entre as medidas que podem ser tomadas estão a instauração de processos disciplinares, responsabilização de fornecedores e inspeções preventivas em licitações que já estão em andamento.

Segundo o controlador-geral do DF, Henrique Ziller, as decisões foram tomadas só agora porque as delações trouxeram elementos novos aos quais os órgãos de controle não tinham acesso até então.

"As delações da Lava Jato nos dão a autoria das irregularidades e a materialidade, o valor, que está envolvido."

De olho nas obras

Sobre o Centro Administrativo, o governo diz que desde outubro de 2016 estava em negociação com as empresas do consórcio responsável pela construção, que pedia a rescisão do contrato e pagamento de multa de cerca R$ 1,4 bilhões por parte do governo.

Na época, segundo o secretário Sérgio Sampaio, havia uma possibilidade de passar o empreendimento a terceiros ou buscar outras soluções. Foram citados estudos que avaliam o impacto econômico da mudança: o GDF gastaria mais do que paga atualmente com aluguel.

Ainda de acordo com Sampaio, a estrutura não tinha recebido a autorização de ocupação do espaço pela viabilidade do trânsito. "O cenário agora é outro, uma vez que vieram à tona outras denúncias. Estamos pedindo ajuda internacional [por meio de uma agência da Organização Nacional das Nações Unidas] para conseguir a melhor solução para o governo", disse o secretário.

"Todas as negociações estão suspensas diante das suspeitas de que tenham sido realizados atos de caráter criminoso ligados à obra."

Com relação ao estádio Mané Garrincha, Sampaio afirmou que o GDF planeja lançar edital para parceria com a iniciativa privada para gestão da estrutura ainda em 2017, uma vez que "o governo não tem condições de abrir mão de outras prioridades como saúde e educação para manter uma estrutura como o Mané Garrincha que não irá trazer retorno do investimento já feito".

Sobre o BRT, o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, afirmou que os outros dois trechos programados serão finalizados, e as denúncias não interferem no processo. Isto porque, segundo ele, o dinheiro para a construção já foi liberado pela Caixa e está à disposição do GDF.

Desvios no Estádio Mané Garrincha

O Supremo Tribunal Federal encaminhou para a Justiça Federal no DF uma petição que trata de "acordo de mercado" envolvendo a obra do estádio Mané Garrincha. Ela se baseia nas delações de João Pacífico e Ricardo Roth, ex-executivos da Odebrecht.

Nos vídeos da delação, eles explicaram que foram procurados pela construtora Andrade Gutierrez, a fim de elaborar uma proposta de cobertura, favorecendo a Andrade. 

Fonte:G1