 |
| De autoria de deputados do PT, PMDB e PP, projeto deve ser votado nesta quarta, 5/4. Uber e 99 pedem que deputados discutam assunto antes de votação. Foto: Divulgação |
Já
estamos caminhando para a metade de 2017 e ainda estão tentando
proibir o Uber. Desta vez, porém, a briga não é em uma cidade
específica, mas em todo o país. Um projeto de lei que foi enviado à
Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira (03) pode
pôr um ponto final nessa disputa de uma vez por todas no Brasil
inteiro. E, se for aprovada, não apenas o Uber como todos os
serviços semelhantes podem ser proibidos no país.A PL 5.587/16 foi
apresentada no ano passado pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP),
Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ), Renata Abreu (PTN-SP) e Osmar Serraglio
(PMDB-PR) e atualmente tramita com um pedido de urgência pelo
plenário da Casa.
No texto, eles determinam que a
atividade de transporte individual de passageiros seja algo exclusivo
de taxistas, o que caracterizaria Uber, Cabify e outros serviços do
gênero como algo ilegal.Embora seja uma proposta que já tenha
alguns meses, ela voltou à tona após o surgimento desse pedido de
urgência, o que faria com que a sua votação pudesse acontecer já
nesta primeira semana de abril.Por outro lado, alguns rumores
surgidos na Câmara já apontam que, mesmo que seja votado nos
próximos dias, a PL 5.587/16 pode ainda passar por algumas mudanças
para não se tornar tão radical.
De acordo com a Agência Câmara,
responsável pela comunicação do parlamento, o presidente da Casa,
Rodrigo Maia (PMDB-RJ), está negociando para tornar o texto final
mais flexível e com um tom de regulamentação e não de proibição
desses serviços. A proposta de maio é que os municípios definam
essa regulamentação específica sobre o assunto — ou seja,
exatamente como já é hoje.
Dessa forma, o futuro do Uber e
derivados pode seguir por dois caminhos. Caso o texto original seja
aprovado sem alterações, esses serviços vão desaparecer do
Brasil. O projeto determina que o transporte de passageiros deve ser
feito em veículos identificados como táxis e que utilizem
taxímetros para definir o valor da corrida — ou seja, bem
diferente do que os aplicativos oferecem. Por outro lado, se as
flexibilizações propostas por Rodrigo Maia acontecerem, os
deputados federais simplesmente tiram o corpo fora da discussão e
deixam que as prefeituras voltem a cuidar do tema como vem sendo
feito desde o ano passado.E, por mais que a segunda opção soe como
uma “nada muda”, a verdade é que ela é a mais razoável dentro
desse cenário. Além de não proibir um serviço que é muito
utilizado no país e que vem de auxílio ao discurso que o governo
vem tomando de retomada da empregabilidade, a decisão também
entregaria o poder de decisão aos municípios, que conhecem melhor
suas próprias realidades. De nada adianta a Câmara decidir por algo
generalizado ignorando as particularidades de cada cidade, que pode
ou não depender desses serviços para garantir o mínimo de
mobilidade urbana de qualidade.De qualquer forma, vale a pena
acompanhar as notícias políticas ao longo da próxima semana, pois
o modo como você transita pela sua cidade pode (ou não) mudar
dependendo do que for decidido lá em Brasília.
Fonte: Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário