Governo e Prefeituras da Grande Belém discutem sobre aterro sanitário
Gestores de Belém, Ananindeua e Marituba buscam medidas para problema
Moradores de Marituba protestaram contra permanência do lixão.
Problemas decorrentes das atividades do aterro sanitário de Marituba, na Grande Belém, têm dado origem a protestos organizados pela comunidade que vive no entorno. (Foto: Divulgação/Ascom Casa Militar)
Os problemas decorrentes da atividade do aterro sanitário de Marituba, que recebe todo o lixo produzido na Grande Belém, foram tema de uma reunião entre o governador Simão Jatene, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha, e os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho; Ananindeua, Manoel Pioneiro, e Marituba, Mário Filho, na noite da última quinta-feira (23), no Palácio do Governo, na capital.
Durante o encontro, os gestores discutiram possíveis soluções para os problemas enfrentados pela população que vive no entorno do aterro e que tem realizado vários protestos contra a permanência do lixão no município. Na última quarta-feira (22), cerca de mil manifestantes interditaram um trecho da rodovia BR-316 por três horas, impedindo o tráfego de veículos na área. A comunidade chegou a impedir o acesso dos caminhões de coleta ao lixão por duas vezes, o que resultou no acúmulo de lixo doméstico nas ruas dos municípios da Grande Belém.
“Estamos muito preocupados porque já registramos três mil atendimentos de saúde a mais que no mesmo período do ano passado, principalmente por problemas respiratórios. Nós entramos com um pedido de análise de um pedido de calamidade pública, junto ao governo federal, por atingir grande contingente da população. Também estamos buscando outras formas apoio do governo para implementar sistemas, tecnologias que possam solucionar os efeitos que a população está sentido”, afirmou o prefeito de Marituba, Mário Filho.
De acordo com a Semas, durante as vistorias feitas por técnicos da equipe de licenciamento do órgão ambiental, foram detectadas falhas operacionais e feitas as notificações. Somente nos primeiros meses deste ano foram aplicados 14 autos de infração, número igual ao registrado em todo o ano de 2016. Do total, cinco foram apuradas e tiveram lavradas as multas que, juntas, totalizam cerca de R$ 150 mil. Segundo a Secretaria, os demais documentos estão em avaliação jurídica para verificação de valores. Caso as medidas estabelecidas não sejam cumpridas, a empresa deverá pagar multa diária de 100.000 UPFs (unidades de padrão fiscal), o que equivale a aproximadamente R$ 320 mil por dia, além de autuações por infração continuada.
Entre as medidas e prazos estabelecidos estão: 15 dias para instalação de sistema de drenagem pluvial definitivo, 30 dias para que seja feita a cobertura definitiva dos resíduos expostos; e, no mesmo prazo, cobertura da lagoa de chorume que está descoberta; 20 dias para apresentar tecnologia destinada a amenizar o odor, e 10 dias para apresentar plano de investigação ambiental para constatar possíveis irregularidades, como contaminação de solo ou corpo hídrico; entre outras ações.
FONTE: G1 PARÁ
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