JUSTIÇA

TJPA promove mutirão para solução de conflitos em Marituba

Justiça organiza evento para o próximo dia 8 de abril.
Evento proporciona orientação jurídica e solução de conflitos à população.

Mutirão de conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará agiliza processos da Vara de Família. (Foto: Ricardo Lima/TJPA)

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no próximo dia 8 de abril, levará à Marituba, na região metropolitana de Belém, o projeto “Cejusc Itinerante”. O município será o primeiro do interior do estado a receber o evento tem o objetivo de oferecer orientação jurídica para a população, além de promover a conciliação judicial nas áreas da família.

O "Cejusc Itinerante" levará às comunidades orientações jurídicas, audiências de mediação/conciliação em matérias atinentes aos Juizados Especiais, mediação/conciliação nas áreas de família, como divórcio, reconhecimento de união estável, fixação de alimentos, visitas, regulamentação de guarda, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, teste de DNA, exoneração de alimentos, além de questões relacionadas a direitos patrimoniais, como vizinhança, consumidor, renegociação de dívidas, palestras e emissão de documentos. As atividades serão conduzidas por juízes, servidores e voluntários.

A população contará, ainda, com diversos serviços prestados por parceiros do evento. A prefeitura de Marituba, assumiu o compromisso de prestar serviços de saúde: atendimento médico, medição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e atendimento odontológico. Estarão presentes, também, o Procon e a Cosanpa. A Fundação Propaz deslocará equipes para atender expedição de documentos como carteiras de identidade, carteiras de trabalho e certidões de nascimento.

O projeto "Cejusc Itinerante" também estará em Benevides, no dia 6 de maio; Castanhal, no dia 10 de junho; Outeiro, no dia 1º de julho; e em Ananindeua e Magalhães Barata e no Aurá, em datas a serem definidas.

FONTE: G1 PARÁ