Tarifa
de embarque em aeroporto vai subir 8%, diz Anac
Anac reajustou tarifas Foto: Divulgação
O valor teto das tarifas dos aeroportos administrados pela
Infraero terá reajuste de 7,9769%. A informação foi divulgada nesta
quarta-feira, 18, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com o
reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico paga por todos
passageiros passará de R$ 27,69 para R$ 29,90. O reajuste também é
válido para a tarifa de embarque internacional, que passa de R$ 109,13
para R$ 113,04.
No caso do embarque internacional, o reajuste
incide apenas sobre o preço de R$ 49,03 que é o custo efetivo da tarifa
de embarque, sem incluir a arrecadação para o Fundo Nacional de Aviação
Civil (FNAC), que é de R$ 60,10.
Segundo a Anac, as novas tarifas
poderão ser praticadas somente 30 dias depois de a Infraero der
publicidade aos novos valores. No caso dos aeroportos que foram
concedidos à iniciativa privada - Guarulhos, Viracopos, Brasília,
Confins, Galeão e São Gonçalo do Amarante -, os reajustes ocorrem em
outras datas previstas nos contratos de concessão.
Os tetos das
tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em
6,2880%. O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela
Portaria nº 3.064/SRA, de 10 de novembro de 2016, considerando a
inflação acumulada entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, medida
pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE (IPCA)
observada no período.
Os novos valores do embarque internacional,
informou a Anac, incluem um adicional de US$ 18, atualmente equivalente a
R$ 60,10, para arrecadação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac),
fundo que foi criado para investimentos do setor aéreo. A tarifa de
embarque paga pelo passageiro é usada para remunerar a prestação dos
serviços, instalações e facilidades oferecidas pelos aeroportos.
Companhias também e operadores de aeronaves também pagam pela prestação
de serviços dos aeroportos.
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