POLÍTICA

PF desarticula esquema de 

corrupção na cobrança de 

 

royalties de mineração

Polícia Federal cumpre mandados nos Estados: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular um esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral.

A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro.

Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

Ainda conforme os investigadores, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.

As investigações tiveram início no ano passado, quando a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Essa autarquia federal, ligada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela fiscalização da exploração mineral no país. 

Alberto Lima da Silva Jatene, filho do governador do estado do Pará  Simão Jatene é alvo da Operação Timóteo

Malafaia é alvo da PF em operação que investiga cobrança de royalties de minério

Os suspeitos

Segundo as investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties da exploração mineral a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria.

Os investigadores afirmam que o diretor suspeito de ser um dos líderes do esquema criminoso pode ter embolsado mais de R$ 7 milhões.

A TV Globo apurou que o diretor do DNPM investigado se chama Marco Antônio Valadares Moreira. Ele era o responsável pela Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios da autarquia.

A reportagem da TV Globo apurou ainda que a mulher do dirigente do órgão federal, Lilian Amâncio Valadares Moreira, o filho do governador do Pará, Simão Jatene, e outros dois advogados também são alvos da operação.

O pastor Silas Malafaia, líder religioso da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi alvo de uma condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre suspeita de lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, o líder religioso é suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro.

O que disseram os suspeitos

A assessoria do Departamento Nacional de Produção Mineral informou que o Ministério de Minas e Energia irá encaminhar a exoneração do diretor Marco Antônio Valadares Moreira para a Casa Civil ainda hoje.

Em nota, o DNPM disse que prestou toda assistência à Polícia Federal para cumprimento dos mandados no âmbito da diretoria de Procedimentos Arrecadatórios, na sede em Brasília (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O DNPM complementou ainda, que ainda não teve acesso a todos os dados e informações sobre as investigações em curso, mas assim que o tiver tomará as providências administrativas cabíveis.

Alvo de um mandado de condução coercitiva, o pastor Silas Malafaia se manifestou sobre a operação em seu perfil pessoal no microblog Twitter. Na rede social, ele afirmou que não é corrupto.

“Nesta manhã fui acordado, por um telefonema que a Polícia Federal esteve na minha casa. Estou em São Paulo e vou me apresentar. Recebi uma oferta de cem mil reais, de um membro da igreja do meu amigo pastor Michael Abud, não sei e não conheço o que ele faz. Tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas”, afirmou Malafaia.

“Declaro no imposto de renda tudo o que recebo. Quer dizer que se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido? Será que a justiça não tem bom senso? Pra saber que eu recebi um cheque de uma pessoa; e isso me torna participante de crime? Estou indignado”, complementou o pastor.

O esquema criminoso

As investigações da Operação Timóteo apontam que a suposta organização criminosa era dividida em, pelo menos, quatro grandes núcleos:

- o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e pela mulher dele, que, segundo a PF, prospectavam prefeitos interessados em ingressar no esquema;

- o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada no nome da esposa do diretor do DNPM, que comandava o esquema de corrupção. Esse núcleo, afirma a PF, repassava valores indevidos a agentes públicos;

- o núcleo político, formado por políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;

- o núcleo colaborador, que, conforme os policiais, era responsável por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo está uma liderança religiosa que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF apura se esse religioso emprestou contas bancárias da instituição que ele comanda para ocultar a origem ilícita do dinheiro.

Os mandados judiciais

Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumprem nesta sexta 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos.

Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa.

O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

Nos estados

A operação em Santa Catarina cumpriu dois mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva, além de sequestro de imóveis e veículos, nas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí.

No Pará, a Polícia Federal executou oito mandados de prisões temporárias, 11 conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão.

Em Sergipe, ex-prefeito do município de Capela, Manoel Messias Sukita (PTN), foi levado para depor. Foram cumpridos ainda dois mandados de busca e apreensão. O advogado de Sukita, Manoel Cacho, disse que o cliente vai colaborar com a investigação.

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do DNPM:

NOTA À IMPRENSA

Tendo em vista a deflagração da “Operação Timóteo”, realizada hoje (16/12/2016) pelo Departamento de Polícia Federal em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos da Medida Cautelar nº 72640-93.2015.4.01.3400, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM informa o seguinte:

- que prestou toda a assistência necessária ao Departamento de Polícia Federal com vistas ao cumprimento do referido mandado;

- que o cumprimento do mandado referido acima se restringiu ao âmbito da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios – DIPAR/DNPM, nas instalações da sede do DNPM em Brasília;

- que ainda não teve acesso a dados e informações sobre investigações em curso;

- que está tomando conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis; e

- que está colaborando com todos os órgãos envolvidos na investigação para a completa elucidação dos fatos.

Brasília, 16 de dezembro de 2016.

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Fonte: G1