sexta-feira, 19 de agosto de 2016

DISTRITO FEDERAL

CPI da Saúde quer quebra de sigilo de empresa suspeita de desvios no DF

Suposto pagamento de propina em contrato da Ticket Car será investigado.
À CPI, subsecretário Marcello Nóbrega negou ter relação com a empresa.


Subscretário Marcello Nóbrega em depoimento na CPI da Saúde desta sexta-feira (19) (Foto: Alexandre Bastos/G1)Subsecretário Marcello Nóbrega (esq.) em depoimento na CPI da Saúde desta sexta-feira (19) (Foto: Alexandre Bastos/G1)
A CPI da Saúde do Distrito Federal pretende aprovar nesta sexta-feira (19) o pedido de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Ticket Car, apontada como participante de um suposto esquema de desvio de recursos do GDF. O requerimento foi aprovado após a audiência do subsecretário de Infraestrutura e Logística, Marcello Nóbrega.
Segundo o presidente da CPI, Wellington Luiz (PMDB), o pedido de quebra dos sigilos deveria ter sido feito nesta quinta-feira, juntamente ao pedido de outras cinco empresas, que teriam recebido “sobra orçamentária” de R$ 30 milhões.
Com a aprovação do requerimento, de autoria do deputado Wasny de Roure (PT), a CPI busca ter os depoimentos dos sócios da empresa. A data não foi definida pela comissão.

A Ticket Car, responsável por contratos de manutenção e gestão de equipamentos da Saúde, aparece em um dos braços do suposto esquema ligado a Marcello Nóbrega. 
O nome do subsecretário aparece ligado ao da primeira dama, Márcia Rollemberg, no documento entregue pela presidente do Sindicato dos Empregados na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues. Mencionado em uma das gravações feitas por Marli com o vice-governador do DF, Renato Santana, Nóbrega é citado como parte de um “meio podre” na Saúde.
Sobre as acusações de ser operador do suposto esquema de pagamento de propinas na Saúde, Nóbrega negou ter relações com a empresa Ticket Car, mencionada no organograma entregue por Marli Rodrigues aos deputados.
“Agora não me recordo se havia outras empresas no mercado. O processo de gerenciamento é importante para termos a real utilização dos cargos, a manutenção e a continuidade da informação. Nós precisamos ter o real custo e andamento dos procedimentos. Eu não tenho o que falar dos contratos de manutenção da Ticket, que não eram de minha responsabilidade", afirmou.
A presidente do Sindicato dos Servidores na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, durante depoimento à CPI da Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta segunda-feira,  (Foto: Gabriel Luiz/G1)A presidente do Sindicato dos Servidores na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, durante depoimento à CPI da Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta segunda-feira, (Foto: Gabriel Luiz/G1)
Durante a audiência, Nóbrega afirmou desconhecer Marli Rodrigues. O subsecretário também negou pertencer a um suposto “meio podre”, conforme citado no depoimento do ex-secretário de saúde, Fábio Gondim.
Questionado pelo deputado Wasny de Roure sobre o "organograma" entregue por Marli Rodrigues, Nóbrega negou saber do suposto esquema no governo. O esquema foi supostamente desenhado pelo antecessor de Nóbrega na pasta, Marco Júnior, que deve depor à CPI na próxima quarta-feira (24).
"Eu desconheço esse esquema. Eu fui surpreendido porque meu nome ficou grifado na capa de todos os jornais e isso me envergonha muito. Não existe isso [organograma]. Cabe a ele [Marco Junior] provar de onde tirou aquilo ali.”
Trabalho na secretaria
Sobre a atuação na secretaria, ele diz que é difícil implementar contratos de manutenção. "Houve essa conversa com o governador em que nós discutimos o processo de implementação de equipamentos na secretaria. O governador está sendo questionado pelo MP por que não conseguimos fazer contratos de manutenção de equipamentos. É a coisa mais difícil do mundo, os caras botam a faca no nosso pescoço. Eles [as empresas] chegam lá e dominam o modelo. A Siemens e a Phillips dominam o modelo."
Em novembro do ano passado, o ex-secretário Fábio Gondim chegou a dizer que empresas como Siemens, GE e Philips estariam se recusando a firmar contratos de manutenção, segundo ele, porque têm faturas pendentes desde 2014. À época, a dívida era de R$ 2,4 milhões – correspondente a 0,0004% dos R$ 6 bilhões previstos para a Saúde naquele ano.
Fachada da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)Fachada da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (Foto: Raquel Morais/G1)
Ao relator da CPI, deputado Lira (PHS), o depoente negou conhecer o ex-secretário de Saúde do governo Agnelo Queiroz, Rafael Barboisa. Nóbrega também negou as citações sobre o supostamente rasgar notas de empenho para compra de marca-passos, como mencionado pelo ex-chefe de comunicação social da secretaria de Turismo, Caio Barbieri.
“Fábio Gondim foi meu superior hierárquico na secretaria e todas as demandas que eram submetidas a secetaria de administração eram atendidas. Eu não sei ao que se refere esta afirmação. Com o Fábio Gondim, sempre foi muito tranquilo.”
“A meu ver, a Saúde tem uma deficiência orçamentária e isso provoca dificuldades no desenvolver de suas atividades. Outra situação imprescindível é a finalização dos megacontratos, de R$ 180 milhões ou R$ 200 milhões de reais, como segurança limpeza, logística e engenharia química. Nós estamos sem esses contratos há mais de cinco anos, isso é um problema de gestão de governos, não da gestão atual.”
Eu não tenho o que falar dos contratos de manutenção da Ticket, que não eram de minha responsabilidade"
Marcello Nóbrega, subsecretário
Questionado se o orçamento anual de R$ 8 bilhões da pasta é suficiente, Nóbrega se limitou a comentar sobre a área que dirige, de custeio do sistema.

“Com a alta do dólar, que chegou a R$ 4, e a desaceleração do mercado interno pela crise, há até mesmo medicamentos sendo descontinuados. As empresas tinham dificuldades de fechar contratos porque os custos estavam 30% ou 40% mais caros. Então, já que só com pessoal a pasta gasta R$ 6 ou 7 bi, R$ 1,6 ou 2 bi para o custeio da secretaria não são suficientes”
O subsecretário afirmou desconhecer as suspeitas de recebimento de propina na contratação da empresa Intensicare. “Eu nunca fui o subsecretario de administração geral da Segad. Existe um despacho meu encaminhando a demanda à Segad, mas não foi gerido por mim. O subsecretário e o secretário de administração é quem têm responsabilidade dos grandes contratos administrativos do GDF, ali se faziam os contratos do governo.”
Manuscrito entregue nesta quinta-feira (21) pela presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, à CPI que investiga supostas irregularidades na pasta do Distrito Federal (Foto: SindSaúde/Reprodução)Manuscrito entregue pela presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, à CPI que investiga supostas irregularidades na pasta do Distrito Federal (Foto: SindSaúde/Reprodução)
O presidente da comissão Wellington Luiz questionou se o subsecretário se sentia ameaçado ou em risco em meio à atual crise no GDF. “Nós [o governo] estamos com uma mudança de contratos na Secretaria de Saúde. A segurança das pessoas é sempre algo com que se preocupar. Eu não comuniquei à Polícia Civil [eventuais ameaças], mas posso comunicar. Nós acreditamos muito em Deus, nossa proteção é Deus.”
A sessão, realizada no auditório da Câmara Legislativa, começou com atraso de meia hora e a presença dos parlamentares Wasny de Roure (PT), Roosevelt Vilela (PSB), Cristiano Araújo (PSD), do relator Lira (PHS) e do presidente da comissão Wellington Luiz (PMDB). Por meia hora, os deputados Wasny de Roure, Roosevelt Vilela e Cristiano Araújo discordaram quanto aos ritos de aprovação de emendas julgadas pela mesa diretora e da inscrição para questionamentos a Nóbrega.
Fonte: G1 

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