BRASIL

Senado inicia debate prévio à votação final de impeachment de Dilma Rousseff

O Senado iniciou nesta terça-feira a sessão prévia à votação prevista para amanhã, na qual decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que, caso seja aprovado, deixaria o líder interino Michel Temer no poder até 1º janeiro de 2019.

A audiência está sendo conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski, como fiador constitucional de um processo que Dilma chama de "golpe de Estado", com um debate entre defesa e acusação em seu início.

De acordo com o que foi estipulado com ambas as partes, esse debate pode durar até cinco horas e será a última oportunidade, tanto para a defesa como para a acusação, de tentar convencer o plenário do Senado.

A partir desse momento, cada um dos 81 senadores poderá tomar a palavra durante um espaço de dez minutos, por isso, se todos decidirem falar durante todo esse tempo, esta etapa consumirá cerca de 14 horas.

Até o momento, segundo informou o Senado, 65 oradores se inscreveram para falar, mas a lista de discursos permanecerá aberta, por isso esse número pode aumentar nas próximas horas, ou até diminuir se algum parlamentar renunciar a seu direito.

Lewandowski esclareceu que, quando terminarem os pronunciamentos, a audiência será suspensa até amanhã, quando o Senado se reunirá para o capítulo final deste processo que vem se arrastando desde dezembro.

Antes da votação, o presidente do Supremo fará uma pergunta ao Senado:

"Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?".

Em seguida, dois senadores favoráveis a condenar Dilma Rousseff e outros dois que se oponham a sua destituição terão cinco minutos cada um para expor suas alegações e, finalmente, se procederá à votação, por meio de um sistema eletrônico.

Para que Dilma seja destituída da presidência será necessária a aprovação de uma maioria qualificada de 54 votos, que equivalem a dois terços das cadeiras do Senado.

O resultado será conhecido imediatamente e, uma vez proclamado pelo presidente do Supremo, Dilma estará fora do poder ou, pelo contrário, se for absolvida, recuperará o cargo e relegará Temer outra vez à vice-presidência.

Entre os dois existe uma clara e manifesta inimizade desde o fim do ano passado, ao ponto que Dilma classifica publicamente Temer de "golpista" e "conspirador", adjetivos que utilizou com frequência ontem, quando apresentou suas alegações finais no Senado.

Apesar de ainda não haver confirmação oficial, está prevista, caso Temer seja confirmado na presidência, uma breve cerimônia de posse no Congresso, após a qual o atual presidente interino partiria rumo à China para participar da Cúpula do G20, já ostentando o cargo de chefe de Estado efetivo do Brasil.

Dilma, por sua vez, deverá deixar definitivamente o Palácio da Alvorada, a residência oficial da presidência, onde permaneceu isolada desde que foi suspensa de suas funções, no dia 12 de maio.

Fonte: EFE