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Maduro desafia oposição a conseguir convocar referendo para retirá-lo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desafiou na noite de terça-feira (5) a oposição, que horas antes assumiu o controle da Assembleia Nacional, a convocar o referendo que poderia revogar seu mandato.

Os adversários do mandatário têm 112 das 167 cadeiras do Parlamento, o que lhes dá a maioria de dois terços. Com ela, podem emendar a Constituição, aprovar Constituinte ou destituir altos funcionários.

	4.jan.2016/Reuters
	O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se reúne com políticos chavistas no Palácio de Miraflores

Na posse, o novo presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, disse que em seis meses o Legislativo decidirá sobre a "saída constitucional, pacífica e eleitoral" do governo, em um sinal de que pressionarão para que ocorra o referendo.

Questionado por um jornalista sobre o anúncio do líder do Legislativo, Maduro disse que seus adversários devem deixar que sejam os venezuelanos a decidir sobre sua saída da Presidência.

"Que convoquem um referendo revogatório e o povo decidirá. Agora, se eles vierem por outras vias, será também com a Constituição na mão que o povo decidirá e estarei eu, como presidente, dando apoio à defesa da democracia."

A Constituição determina que a saída do presidente só se dará por referendo, que pode ser convocado só na metade final do mandato —que, no caso de Maduro, começa em fevereiro. Não existe impeachment na Venezuela.

Para que a consulta seja convocada, são necessárias as assinaturas de pelo menos 20% dos 15 milhões de eleitores do país. Depois de confirmadas, as assinaturas são enviadas ao Conselho Nacional Eleitoral, que convoca o referendo.

O presidente só sai se, no referendo, a sua retirada for aprovada por número de votos absolutos maior que o obtido pelo mandatário na eleição anterior, desde que a participação seja superior a 25%. Em 2013, Maduro foi eleito com 7,5 milhões de votos.

CERIMÔNIA

No programa de televisão, Maduro elogiou a decisão de seus aliados de abandonarem a cerimônia de posse depois que a oposição abriu o plenário para discursos e a proposição de projetos, como a concessão de anistia a presos políticos.

"Foi extraordinário porque estão aí os dois modelos. Isso coloca em evidência a verdadeira cara da oposição, uma nova dinâmica à qual teremos que nos acostumar rapidamente", disse o mandatário.

Sobre a derrota eleitoral, considerou que caberá ao próprio chavismo a superar a situação. "Que nos coloquemos nos trilhos para reverter a derrota eleitoral e voltar a construir uma nova maioria."

Fonte: Folha de S.Paulo