Cenário minado
Liminares obrigam o Fluminense a passar o fim de semana na Série B, mas a CBF tentará derrubar as decisões. Imbróglio abre espaço para quatro formatos diferentes no Nacional deste ano
Quarenta dias antes da data prevista para a divulgação da tabela do Campeonato Brasileiro e a 98 dias da primeira rodada, a lista de participantes da próxima edição do torneio segue aberta. No fim desta semana, a 42ª Vara Cível de São Paulo concedeu duas liminares nas quais obriga a CBF a devolver ao Flamengo e à Portuguesa os quatro pontos perdidos pelas equipes após determinação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A decisão volta a alterar o rebaixamento e derruba o Fluminense para a Série B.
Na tarde de anteontem, o juiz Marcello do Amaral Perino concordou com o argumento do advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, torcedor do Flamengo que alegou que a queda do rubro-negro causaria “dano irreparável”. A responsabilidade pela escalação irregular seria da CBF. A entidade não tornou pública a suspensão de André Santos, contrariando o Estatuto do Torcedor. Ontem, o mesmo magistrado acatou raciocínio idêntico do advogado Daniel Neves para também poupar a Portuguesa pela escalação indevida de Héverton.
A CBF promete tentar cassar as liminares. “Não acredito que a decisão vá prosperar, a liminar certamente será revertida. Essa decisão foi uma exceção entre outras dezenas com teor diferente”, avalia Gustavo Normanton Delbin, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), prevendo vitória da confederação em segunda instância.
“É o fim do sistema desportivo brasileiro e a falência do judiciário”, desabafou o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, em entrevista ao Globoesporte.com, ao ser questionado sobre a liminar concedida ao Flamengo. Ao menos 12 ações contra a perda de pontos já foram extintas, segundo a entidade.
Após a decisão, abrem-se ao menos quatro cenários para o Campeonato Brasileiro de 2014. Conheça as possíveis situações, que vão da manutenção das decisões do STJD — com o rebaixamento da Portuguesa — à paralisação do torneio por tempo indeterminado.
Na tarde de anteontem, o juiz Marcello do Amaral Perino concordou com o argumento do advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, torcedor do Flamengo que alegou que a queda do rubro-negro causaria “dano irreparável”. A responsabilidade pela escalação irregular seria da CBF. A entidade não tornou pública a suspensão de André Santos, contrariando o Estatuto do Torcedor. Ontem, o mesmo magistrado acatou raciocínio idêntico do advogado Daniel Neves para também poupar a Portuguesa pela escalação indevida de Héverton.
A CBF promete tentar cassar as liminares. “Não acredito que a decisão vá prosperar, a liminar certamente será revertida. Essa decisão foi uma exceção entre outras dezenas com teor diferente”, avalia Gustavo Normanton Delbin, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), prevendo vitória da confederação em segunda instância.
“É o fim do sistema desportivo brasileiro e a falência do judiciário”, desabafou o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, em entrevista ao Globoesporte.com, ao ser questionado sobre a liminar concedida ao Flamengo. Ao menos 12 ações contra a perda de pontos já foram extintas, segundo a entidade.
Após a decisão, abrem-se ao menos quatro cenários para o Campeonato Brasileiro de 2014. Conheça as possíveis situações, que vão da manutenção das decisões do STJD — com o rebaixamento da Portuguesa — à paralisação do torneio por tempo indeterminado.
FONTE: SUPER ESPORTES
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