PGR pede para Supremo verificar se presídio pode receber Jefferson
Após resposta, procurador dará parecer sobre pedido de prisão domiciliar.
Depois, presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidirá sobre pedido.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (10) para o Supremo Tribunal Federal (STF) averiguar se o presídio que eventualmente receberá o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tem condições de dar atendimento médico e dieta específica ao ex-deputado, delator do esquema do mensalão e condenado a 7 anos e 14 dias de prisão. Ainda não se sabe em qual presídio Jefferson ficará caso o Supremo não conceda a prisão domiciliar.
Janot pediu ao Supremo uma inspeção no presídio e informou que só depois de obter a informação dará parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito por Jefferson. O presidente do Supremo e relator do mensalão,Joaquim Barbosa, pediu a opinião da Procuradoria para dar uma decisão sobre se Jefferson irá para prisão ou se poderá cumprir a pena em casa.
Barbosa é quem deverá pedir a informação para o presídio em que considerar que Jefferson deve cumprir a pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em avaliação médica feita por ordem de Barbosa, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) concluiu que não há necessidade de prisão domiciliar para Jefferson. O instituto afirmou que não há sinais de câncer no ex-deputado.
Jefferson passou por cirurgia em julho do ano passado para retirada de tumor no pâncreas. Em dois anos, ele perdeu 20 quilos, conforme os médicos que o atenderam. Atualmente, ele tem desequilíbrio metabólico e restrição alimentar resultantes do tratamento.
A condenação de Jefferson já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais nenhum recurso. Barbosa já poderia ter determinado a prisão, mas já quis verificar o estado de saúde para decidir se Jefferson pode cumprir pena em presídio ou se deverá obter prisão domiciliar.
Rodrigo Janot afirmou que é preciso averiguar se o estabelecimento prisional pode atender às questões relacionadas à alimentação de Jefferson.
"O procurador-geral da República entende essencial seja feita diligência junto à unidade prisional para que informe, com a máxima urgência possível, se aquele local tem condições de permitir que o apenado cumpra rigorosamente com o atendimento médico recomendando, especialmente quanto ao consumo dos alimentos que são essenciais e recomendáveis para sua estabilidade clínica", afirma Janot.
FONTE: G1
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