Estádio da Copa em Manaus passa por nova vistoria nesta terça-feira
À tarde, está previsto o retorno da perícia judicial no canteiro de obras.
Perícia judicial ocorre após registros de morte no estádio de Manaus.
Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram uma nova perícia judicial no canteiro de obras da Arena da Amazônia, estádio de Manaus para Copa do Mundo de 2014, na manhã desta terça-feira (17). As fiscalizações tiveram início na segunda e não têm previsão para encerrar. As obras em lugares altos no estádio foram interditadas no fim de semana por determinação da Justiça do Trabalho, após registro de morte no local no sábado (14). Em março, outro operário morreu ao se desequilibrar e cair de uma altura de 5 metros.
De acordo com o MPT, durante todo o dia, o perito do Ministério Público do Trabalho que acompanha a vistoria a pedido da Justiça do Trabalho, fará a análise de documentos da obra do estádio. À tarde, está previsto o retorno da perícia judicial para verificar o andamento da obra. A inspeção deverá ser acompanhada pelo MPT.
A pauta das atividades ficou definida após uma reunião entre as partes envolvidas na obra, por volta das 8h desta manhã. Participaram do encontro os procuradores do Trabalho Maria Nely Bezerra de Oliveira, Jorsinei Dourado do Nascimento e Renan Bernardi Kalil, que assinaram o pedido de interdição de parte da construção, além de membros da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), um assistente do perito e representantes da Construtura Andrade Gutierrez.
No primeiro dia de inspeção, os fiscais vistoriam, principalmente, como estão sendo realizados os trabalhos em lugares altos. Ainda conforme o MPT, a inspeção vai depender das possíveis irregularidades encontradas na obra. O resultado da vistoria será divulgado pelo Ministério do Trabalho após a conclusão da fiscalização.
A perícia judicial, segundo o MPT, já havia sido determinada pela Justiça Trabalhista para averiguar o cumprimento das obrigações estipuladas à empresa nos autos da Ação Civil Pública n.º 0001270-41.2013.5.11.0012, proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª. Região), em face da Construtora Andrade Gutierrez.
Obras suspensas
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das obras em lugares altos na Arena da Amazônia, atendendo a um pedido do Ministério Público do Trabalho da 11ª região, protocolado na noite de sábado (14). A decisão passou a valer desde o meio-dia de domingo (15), quando procuradores visitaram a obra.
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das obras em lugares altos na Arena da Amazônia, atendendo a um pedido do Ministério Público do Trabalho da 11ª região, protocolado na noite de sábado (14). A decisão passou a valer desde o meio-dia de domingo (15), quando procuradores visitaram a obra.
No documento, os procuradores do Trabalho afirmam que o pedido de interdição das obras está baseado na reincidência de acidentes no local. Segundo eles, os operários foram vítimas de acidentes de trabalho em decorrência do descumprimento de normas de segurança. (Leia o pedido na íntegra)
No pedido, o MPT pede que a obra fique paralisada até que seja atestado o atendimento dos requisitos mínimos das medidas de proteção para trabalho em altura previstos nas Normas Regulamentadoras do MTE. Ainda conforme o documento, a suspensão não deve comprometer o salário dos empregados. O MPT pede ainda a fixação de multa no valor diário R$ 100 mil para o caso de descumprimento da medida.
Paralisação
No primeiro dia de inspeção, pelo menos 1.800 operários da Arena da Amazônia paralisaram 100% das atividades na manhã de segunda, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Amazonas (Sintracomec-AM).
A Unidade Gestora do Projeto (UGP) Copa rebateu a afirmação do Sintracomec-AM de que 100% das atividades foram paradas. Segundo a UGP, com a determinação da Justiça do Trabalho de paralisar os serviços em altura nas obras da Arena foram realizado trabalhos de acabamentos nas áreas interna e externa no local. Os operários assistiram ainda a palestras e passaram por revisão dos procedimentos de segurança para evitar novos acidentes na obra, como o que matou um operário no sábado (14).
No primeiro dia de inspeção, pelo menos 1.800 operários da Arena da Amazônia paralisaram 100% das atividades na manhã de segunda, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Amazonas (Sintracomec-AM).
A Unidade Gestora do Projeto (UGP) Copa rebateu a afirmação do Sintracomec-AM de que 100% das atividades foram paradas. Segundo a UGP, com a determinação da Justiça do Trabalho de paralisar os serviços em altura nas obras da Arena foram realizado trabalhos de acabamentos nas áreas interna e externa no local. Os operários assistiram ainda a palestras e passaram por revisão dos procedimentos de segurança para evitar novos acidentes na obra, como o que matou um operário no sábado (14).
Nenhum comentário:
Postar um comentário