terça-feira, 10 de dezembro de 2013

CPI pode sair da gaveta


Atleticanos e vascaínos entraram em confronto nas arquibancadas ainda no primeiro tempo, quando o Furacão vencia a partida por 1 a 0 (GERALDO BUBNIAK/FOTOARENA/ESTADAO CONTEUDO SC )
Atleticanos e vascaínos entraram em confronto nas arquibancadas ainda no primeiro tempo, quando o Furacão vencia a partida por 1 a 0

As agressões entre torcidas que chocaram os brasileiros no jogo Vasco x Atlético-PR, domingo, assim como as cada vez mais comuns brigas entre rivais e até mesmo grupos do mesmo time, podem ser investigadas pela Câmara dos Deputados. Parada há quase oito anos, a proposta de resolução que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das torcidas organizadas está pronta para ser votada, mas dependerá da vontade dos deputados.

Desde 2005 tentando emplacar a investigação, o deputado Lincoln Portela (PR) tentou na última semana sensibilizar os colegas com um discurso sobre a violência nos estádios. Hoje, segundo afirmou, vai procurar os líderes partidários para pedir a inclusão da matéria em pauta.

Às vésperas da Copa no Brasil, a investigação tem ainda mais resistência no Legislativo, que não tem previsão para levar ao plenário o pedido de CPI. A assessoria da Presidência da Câmara informou ontem que não há previsão para o texto entrar na pauta. O Estatuto do Torcedor estabelece a proibição de frequentar os jogos àqueles que causarem tumultos ou praticarem atos de violência em eventos esportivos. A lei estabelece também a segurança do torcedor como um critério para obtenção de financiamento público. No entanto, os casos de violência vêm se multiplicando. A selvageria em Joinville foi mais um dos recentes episódios envolvendo torcidas organizadas. Há uma semana, uma briga entre duas facções do Cruzeiro, depois do jogo contra o Bahia, no Mineirão, cancelou a festa pelo tricampeonato brasileiro.

STJD ENTRA NO CASO
 O procurador geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, ofereceu, ontem, denúncia contra os dois clubes, que podem perder até 20 mandos de campo, com portões fechados. O árbitro mineiro Ricardo Marques Ribeiro também vai ser julgado e pode pegar um gancho de 90 dias, pois não poderia ter recomeçado a partida sem a segurança necessária para atletas e público. Ele teria ainda descumprido o prazo de 60 minutos para a volta do jogo (foram 73 minutos de paralisação), e pode sobrar até para as federações catarinense e paranaense de Futebol, que não teriam dado a segurança necessária ao evento. A denúncia deve ser julgada na próxima semana. O Atlético-PR jogava em Joinville justamente por confusão no clássico contra o Coritiba, pela 26ª rodada.

Os três vascaínos presos estão sob custódia em Santa Catarina. Arthur Barcelos de Lima Ferreira, de 26 anos, e Jonathan Santos, 29, foram detidos ainda na saída da arena. Leone Mendes da Silva, 23, foi localizado no banheiro de um ônibus da torcida, já deixando a cidade. As cenas revoltaram dirigentes, o ministro do Esporte Aldo Rebelo e até a presidente Dilma Rousseff.

“São chocantes as cenas de brigas. É necessária a presença da polícia nos estádios, a prisão em flagrante em caso de violência e a criação de uma delegacia do torcedor”, sugeriu a presidente, em sua conta no microblog Twitter.

Em nota, a Polícia Militar catarinense justificou sua ausência em respeito a uma ação do Ministério Público, que proíbe a participação de policiais em atividades que fujam da competência constitucional da corporação. O MP rebateu alegando que foi mal interpretado, pois a ação ainda é só uma proposta. A cargo de uma empresa particular, a segurança disponibilizou 60 homens para fazer as revistas e o cordão de isolamento.

O departamento jurídico do Vasco estuda o Regulamento Geral de Competições da CBF e pode propor uma ação no STJD colocando em questão a continuidade do jogo depois da paralisação acima do prazo permitido. No artigo 21 do regulamento, entre os motivos previstos para uma partida ser adiada, interrompida ou suspensa estão: “falta de garantia”, “conflitos ou distúrbios graves, no campo ou no estádio”, “procedimento contrários a disciplina por parte dos componentes do clubes e/ou de suas torcidas” e “ocorrência extraordinária que represente uma situação de comoção incompatível com a realização ou continuidade da partida”.

FONTE: SUPER ESPORTES 

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