terça-feira, 12 de novembro de 2013

Operação Átrio

Ex-administradores ainda longe da prisão


Carlos Sidney de Oliveira, de Águas Claras, saiu de Batalhão da PM sem conhecimento da Polícia Civil e estaria em fazenda. Carlos Alberto Jales, de Taguatinga, segue internado em hospital e nem sequer foi ouvido sobre o caso.


O Ministério Público do DF confirmou ter conseguido a prorrogação, em mais cinco dias, da prisão temporária dos ex-administradores Carlos Sidney Oliveira e Carlos Alberto Jales, de Águas Claras e Taguatinga, respectivamente. A Polícia Civil e o MP também ingressaram, ontem, com pedido de revogação da detenção domiciliar dos dois. Mesmo com a prisão decretada, os principais investigados na Operação Átrio estão bem longe de cumprir a medida. Carlos Sidney conseguiu converter a ordem em prisão domiciliar, mas os policiais civis encarregados da escolta nem sequer tinham conhecimento do local onde ele se encontrava. ...

Carlos Jales segue em um hospital particular, em Taguatinga, com crise de hipertensão e ainda não prestou depoimento. Os dois gestores são suspeitos de cobrar propina para autorizar e agilizar a concessão de alvarás para empreendimentos imobiliários e comerciais. Carlos Sidney não está no apartamento em que mora e foi preso, em Águas Claras. Segundo familiares, o ex-administrador encontra-se em um sítio em Brazlândia.

Apesar do mandado de prisão, Carlos Jales nem sequer foi preso durante a Operação Átrio. Ele deixou o apartamento às 4h da madrugada, segundo contam investigadores, duas horas antes da chegada da Polícia Civil e de promotores de Justiça. O ex-administrador de Taguatinga apresentou-se um dia depois e está internado. Não há previsão de alta.

A preocupação dos delegados da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) é de que Carlos Sidney tenha contato com testemunhas e, assim, atrapalhe o andamento das investigações. Ele foi preso em casa, mas, após uma crise hipertensiva, ficou internado no Hospital de Base do DF. Recebeu alta na noite de sexta-feira e foi levado de volta para o 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda. Pouco depois, acabou liberado após ser beneficiado pela prisão domiciliar.

A direção da Polícia Civil garante que só teve conhecimento da liberação na noite de sábado. “A determinação judicial deveria ser entregue ao diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), mas só fomos avisados depois de ele (Carlos Sidney) ter saído da prisão”, afirmou o diretor-geral da corporação, Jorge Xavier. Segundo ele, uma equipe da Divisão de Operações Especiais (DOE) foi até o apartamento de Carlos Sidney, em Águas Claras, na madrugada de sábado, e ele não estava no local. “O objetivo da prisão é que eles fiquem neutros. A domiciliar é incompatível, ainda mais porque Carlos Sidney está sem escolta, e não fomos informados o endereço para onde ele foi”, contou Xavier. Até o fechamento desta edição, porém, o pedido não havia sido concedido, segundo a Polícia Civil do DF.

O advogado e filho de Carlos Sidney, Manoel Neto, disse à reportagem que ele está em um sítio da família desde sexta-feira. Ele afirmou que o ex-administrador de 70 anos está com a saúde debilitada e confirmou ter informado à Justiça sobre o paradeiro do pai. “Temos esse sítio há 26 anos. A polícia não entrou em contato. Se quiserem que ele vá para a quitinete dele em Águas Claras, ele vai. Mas não conseguimos contato com os delegados”, contou.
 
Exoneração

Indicado para o cargo de administrador de Taguatiga pelo distrital Washington Mesquita (PTB), aliado político Gim Argello (PTB-DF), Carlos Jales também tem vínculo com o senador petebista.

A mulher dele, Marfisa Adriane Gontijo Jales, trabalhava até semana passada na liderança do Bloco Parlamentar da União e Força, presidido por Gim. Ontem, o senador informou que Marfisa pediu exoneração no dia da Operação Átrio.

O que diz a lei 

O artigo 1º da lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, prevê a prisão temporária em caso de ela ser imprescindível para as investigações do inquérito policial, quando o suspeito não tiver residência fixa ou quando houver prova de autoria ou participação em crimes. O despacho com a decisão deve ser fundamentado em 24 horas, a contar do recebimento do requerimento. A prisão temporária tem um prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período. Após o prazo, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, caso a Justiça não tenha decretada a prisão preventiva, com duração indeterminada. Os presos temporários ficam, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.

Entenda o caso

Propina por alvarás


As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal sobre o caso começaram em 2011. O objetivo era apurar o suposto esquema nas administrações regionais para burlar o processo de emissão de alvarás para construção de empreendimentos comerciais e residenciais. Empresários de Águas Claras e Taguatinga, principalmente do ramo imobiliário, pagariam às administrações para agilizarem o documento.

Vários documentos deveriam ser apresentados para a obtenção do documento, como relatórios de impacto de trânsito e o ambiental. Mas, com a propina vinda dos empresários, esses papéis seriam dispensados pela administração. Assim, o esquema faria com que o tempo esperado para ter o alvará diminuísse de até um ano para menos de 15 dias.

A investigação agora procura saber se os administradores regionais extorquiam os empresários ou se recebiam o suborno para a liberação mais rápida do alvará. Dois mandados de prisão foram expedidos contra os administradores de Águas Claras e de Taguatinga. O primeiro, Carlos Sidney de Oliveira, acabou preso na manhã de quinta. O segundo, Carlos Alberto Jales, seguiu foragido até sexta-feira, quando informou que estava internado em um hospital.
Fonte: BLOG DO SOMBRA

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