Investigação
Cartel de trens repassou R$ 19 milhões a suspeitos de intermediação
A Polícia Federal informou que o cartel dos trens repassou cerca de R$ 19 milhões aos suspeitos de intermediar o pagamento de propina a integrantes do governo de São Paulo. Parte dessa quantia foi parar na conta de um escritório que tinha como sócios ex-dirigentes de primeiro escalão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no período de 1999 a 2003, durante os governos dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin. ...
Segundo o Jornal O Estado de S. Paulo, a PF fez uma análise nos balanços da Procint Projetos e Consultoria Internacional Ltda. e da Constech Assessoria e Consultoria Internacional. Essas duas consultorias são apontadas como elo das multinacionais acusadas de formar o cartel com dirigentes da CPTM e o Metrô de São Paulo.
Investigadores suspeitam que o cartel metroferroviário atuou em São Paulo pelo menos entre 1998 e 2008, combinando preços a fim de obter contratos vantajosos com as estatais. A Siemens, multinacional alemã, admitiu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a existência do cartel. Os Ministérios Públicos brasileiro e suíço também investigam o pagamento de propina a agentes públicos do Estado.
As multinacionais Siemens, CAF, Bombardier, Alstom, que são acusadas de formar o cartel, criaram um consórcio, batizado de Sistrem, para participar de licitações da linha 5-lilás do Metrô de São Paulo. Elas obtiveram um contrato de US$ 646 milhões e trabalharam em um trecho da obra da linha do Metrô entre 2000 e 2002.
Os repasses das multinacionais às duas consultorias começaram em 2000 e se estenderam até 2004, somando R$ 19,1 milhões. Essas duas consultorias repassaram parte do dinheiro para a Getran Consultoria, Assessoria e Engenharia em Transporte (EPP), que tinha por sócios João Roberto Zaniboni e Oliver Hossepian Salles de Lima, respectivamente ex-diretor de operações e manutenção e presidente da CPTM.
Ainda de acordo com o Estado de S. Paulo, o documento da Polícia Federal indica que o mesmo procedimento do esquema Alstom para o suposto pagamento de propinas a dirigentes de estatais de governos tucanos foi adotado pelas outras empresas do cartel citadas pela Siemens no acordo de leniência com o Cade.
A autodenúncia da Siemens enumera cinco grandes empreendimentos em que o cartel teria atuado, entre 1999 e 2009 – construção da Linha 5-lilás do Metrô, cujo trecho inicial foi executado pelo consórcio que repassou os quase R$ 20 milhões para as duas consultorias suspeitas, a manutenção de trens de 3 séries da CPTM, reforma e manutenção de uma centena de trens do Metrô e aquisição de 384 vagões pela CPTM. Também é citado um contrato do Metrô do Distrito Federal.
Consultorias serviam apenas para dar 'vantagens indevidas'
Segundo relatório, elas eram simulacro para legitimar o pagamento de propina a agentes públicos do governo
O relatório da Polícia Federal que embasou o bloqueio de R$ 56,45 milhões dos investigados do caso do cartel de trens afirma que os contratos de serviços de consultoria "eram, na verdade, apenas um simulacro para legitimar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos responsáveis pelos processos licitatórios" do setor metroferroviário em São Paulo.
Segundo a PF, as operações envolvendo a Procint Consultoria e a Constech Assessoria e Consultoria caracterizam corrupção ativa e passiva.
A Polícia Federal está convencida de que as duas consultorias eram usadas apenas "para viabilizar repasses de propina". Depoimentos atestam que "não era prestado serviço algum (de consultoria), exceto o de propiciar o repasse das vantagens indevidas a agentes públicos".
A análise de câmbio mostra que a Procint e a Constech declararam formalmente ao Banco Central a entrada dos valores recebidos das empresas do Consórcio Sistrem, indicando a procedência e a que título as operações ocorreram. A Procint recebeu R$ 13,56 milhões e a Constech, R$ 5,61 milhões. Outros valores agregados aos contratos elevaram o montante global recebido para R$ 19,45 milhões, até 2004.
"Na outra ponta do esquema essas consultorias fizeram transferências em favor da Getran Consultoria, Assessoria e Engenharia em Transporte (EPP), que tinha por sócios João Roberto Zaniboni e Oliver Hossepian, os quais, à época da prestação da ‘consultoria’, ocupavam os cargos de diretor de operações e presidente da CPTM", diz o relatório.
A PF localizou cópias de dois acordos de consultoria (Consultancy Agreement). Um deles foi firmado pela Siemens alemã e a Siemens no Brasil, de um lado, e a Leraway Consulting, sediada em Montevidéu, em que ficou acertada comissão de 3%. No outro acordo, entre as mesmas partes, a comissão foi de 5%.
No Brasil foi firmado contrato de prestação de serviços entre o Sistrem e a Procint e a Constech.
Pelo acordo, a Procint e a Constech deveriam "acompanhar e assistir o Consórcio nas atividades relacionadas à entrada em eficácia do contrato entre o Sistrem e a CPTM". Além de assistir o Sistrem, "nos assuntos relacionados com os aspectos comerciais". Esse contrato, de 9 de junho de 2000 (época em que o Sistrem foi contratado), recebeu dois aditivos, em 21 de dezembro de 2000 e 2 de agosto de 2002. A Procint e a Constech receberam do exterior, respectivamente, R$ 497,94 mil e R$ 671,55 mil, das empresas do consórcio, entre 2001 e 2004.
Segundo a PF, as operações envolvendo a Procint Consultoria e a Constech Assessoria e Consultoria caracterizam corrupção ativa e passiva.
A Polícia Federal está convencida de que as duas consultorias eram usadas apenas "para viabilizar repasses de propina". Depoimentos atestam que "não era prestado serviço algum (de consultoria), exceto o de propiciar o repasse das vantagens indevidas a agentes públicos".
A análise de câmbio mostra que a Procint e a Constech declararam formalmente ao Banco Central a entrada dos valores recebidos das empresas do Consórcio Sistrem, indicando a procedência e a que título as operações ocorreram. A Procint recebeu R$ 13,56 milhões e a Constech, R$ 5,61 milhões. Outros valores agregados aos contratos elevaram o montante global recebido para R$ 19,45 milhões, até 2004.
"Na outra ponta do esquema essas consultorias fizeram transferências em favor da Getran Consultoria, Assessoria e Engenharia em Transporte (EPP), que tinha por sócios João Roberto Zaniboni e Oliver Hossepian, os quais, à época da prestação da ‘consultoria’, ocupavam os cargos de diretor de operações e presidente da CPTM", diz o relatório.
A PF localizou cópias de dois acordos de consultoria (Consultancy Agreement). Um deles foi firmado pela Siemens alemã e a Siemens no Brasil, de um lado, e a Leraway Consulting, sediada em Montevidéu, em que ficou acertada comissão de 3%. No outro acordo, entre as mesmas partes, a comissão foi de 5%.
No Brasil foi firmado contrato de prestação de serviços entre o Sistrem e a Procint e a Constech.
Pelo acordo, a Procint e a Constech deveriam "acompanhar e assistir o Consórcio nas atividades relacionadas à entrada em eficácia do contrato entre o Sistrem e a CPTM". Além de assistir o Sistrem, "nos assuntos relacionados com os aspectos comerciais". Esse contrato, de 9 de junho de 2000 (época em que o Sistrem foi contratado), recebeu dois aditivos, em 21 de dezembro de 2000 e 2 de agosto de 2002. A Procint e a Constech receberam do exterior, respectivamente, R$ 497,94 mil e R$ 671,55 mil, das empresas do consórcio, entre 2001 e 2004.
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