Governo cria cronograma para ações contra o vandalismo em protestos
Ministro da Justiça voltou a se encontrar com secretários de Rio e São Paulo.
Autoridades propuseram a criação de um pronto atendimento judicial.
No segundo encontro com os secretários de Segurança Pública de Rio de Janeiro e São Paulo em um intervalo de uma semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definiu um cronograma para colocar em prática ações contra o vandalismo em manifestações públicas. Segundo Cardozo, até o final do mês o grupo de trabalho criado para estabelecer propostas de combate aos atos violentos em protestos irá apresentar sugestões de mudanças na legislação que aumentam as punições contra os vândalos.
No dia 25, explicou o titular da Justiça, cada um dos órgãos envolvidos na elaboração das propostas irá apresentar suas sugestões. Quatro dias depois, o comitê de gestores da segurança pública voltará a se reunir para debater os projetos que terão como objetivo garantir a liberdade de manifestação popular e, ao mesmo tempo, endurecer as punições contra eventuais ilícitos.
Durante a reunião de Cardozo com os secretários José Mariano Beltrame (RJ) e Fernando Grella (SP) também foi aprovada a criação de um fórum de diálogo, no qual manifestantes e representantes do Estado possam relatar situações de abuso e um pronto atendimento judicial. A medida, observou o ministro, visa a resolver com celeridade os incidentes ilegais que surgirem durante manifestações.
De acordo com Cardozo, o pronto atendimento judicial será uma espécie de "juizado itinerante em que o juiz fará a apreciação no momento do ocorrido". "Queremos uma justiça rápida", destacou o auxiliar da presidente Dilma Rousseff.
Além do ministro da Justiça e dos secretários de Segurança Pública de Rio e São Paulo, também participaram do encontro o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Souza Neto.
Comitê executivo
O ministro da Justiça anunciou que será criado um comitê executivo operacionalizar todas as propostas discutidas pelo governo federal em conjunto com os gestores públicos paulistas e fluminenses. O colegiado terá seis integrantes: um representante do Ministério da Justiça, um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um do Conselho Nacional do Ministério Público, um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros dois das secretaria de Segurança Pública do Rio e de São Paulo.
O ministro da Justiça anunciou que será criado um comitê executivo operacionalizar todas as propostas discutidas pelo governo federal em conjunto com os gestores públicos paulistas e fluminenses. O colegiado terá seis integrantes: um representante do Ministério da Justiça, um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um do Conselho Nacional do Ministério Público, um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros dois das secretaria de Segurança Pública do Rio e de São Paulo.
Os nomes das pessoas que irão compor o grupo serão indicados ao Ministério da Justiça até a próxima segunda (11), de acordo com Cardozo.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública apresentará ao comitê um protocolo de como e quando as policiais devem atuar durante as manifestações para que se assegure a eficiência da atividade policial e os direitos humanos.
O secretário-geral da OAB afirmou que, a partir desse protocolo, a sociedade poderá saber como o policial deve atuar. "A sociedade não conhece esse protocolo, essas regras que orientam a polícia nas manifestações", disse , Cláudio de Souza Neto.
Grupo de inteligência
Na última quinta-feira (31), pressionado pela multiplicação de atos de vandalismo em protestos realizados no Rio e em São Paulo, o ministro da Justiça anunciou a criação de um grupo de inteligência integrado pela Polícia Federal e por representantes das secretarias de Segurança Pública dos dois estados. A intenção do colegiado, disse Cardozo, é coordenar as ações de inteligência, tentar conter os atos de vandalismo nas manifestações e identificar os responsáveis.
Na última quinta-feira (31), pressionado pela multiplicação de atos de vandalismo em protestos realizados no Rio e em São Paulo, o ministro da Justiça anunciou a criação de um grupo de inteligência integrado pela Polícia Federal e por representantes das secretarias de Segurança Pública dos dois estados. A intenção do colegiado, disse Cardozo, é coordenar as ações de inteligência, tentar conter os atos de vandalismo nas manifestações e identificar os responsáveis.
A medida foi definida após uma série de atos violentos em manifestações realizadas nas imediações da rodovia Fernão Dias, em São Paulo. As depredações e ataques ao patrimônio público e privado levaram cerca de 90 pessoas a serem detidas pela polícia.
Rejeição popular
Levantamento do Instituto MDA, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelou nesta quinta (7) que 93,4% dos brasileiros rejeitam a atuação de manifestantes mascarados, os chamados black blocs, em manifestações.
Levantamento do Instituto MDA, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelou nesta quinta (7) que 93,4% dos brasileiros rejeitam a atuação de manifestantes mascarados, os chamados black blocs, em manifestações.
O instituto perguntou aos entrevistados se eles apoiam a ação dos mascarados (black blocs) nas últimas manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Black bloc é o nome utilizado para definir o grupo que usa máscaras pretas e se inspira em um movimento anarquista norte-americano. Esse movimento defende a desobediência civil como forma de protesto.
A pesquisa MDA também consultou se os entrevistados consideravam legítima a manifestação dos black blocs e 91,5% responderam que não. NO entanto, 81,7% se disseram a favor do direito de manifestação.
A pesquisa divulgada nesta quinta ouviu 2.005 pessoas, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro, em 135 municípios de 21 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
FONTE: G1
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