quarta-feira, 23 de outubro de 2013

SEM DEFINIÇÃO, DISCUSSÃO DO VOTO ABERTO É RETOMADA
APESAR DA VOLTA DO DEBATE, INCERTEZA AINDA PAIRA SOBRE ASSUNTO

sergio souza
Relatório é do senador Sérgio Souza

A discussão do voto aberto no Legislativo é retomada nesta quarta (23), mas com votação incerta. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a  analisar o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Na reunião da semana passada, pedido de vista coletiva suscitado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) levou ao adiamento da votação do relatório. O relator recomendou a aprovação da PEC 43/2013 sem mudanças e a rejeição não só das emendas de Plenário, mas também das PECs 20 e 28 de 2013. Entre as 20 proposições em pauta está ainda substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 188/2007) que regulamenta a meia-entrada a idosos, estudantes, deficientes e jovens. De autoria dos então senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, a proposta previa o benefício apenas para estudantes e idosos. O substitutivo da Câmara incluiu as pessoas com deficiência e os jovens de 15 a 29 anos.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

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