Nova Equipe
Janot monta Grupo dos Dez para agilizar MP e reduzir impunidade
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, convocou uma equipe de procuradores, já conhecida como Grupo dos Dez, para ajudá-lo na tarefa de analisar inquéritos, denúncias e processos e fazer girar a roda, quase sempre emperrada, que pode servir de esteio à impunidade, sobretudo de políticos influentes. A medida seria apenas mais um ato burocrático, se não fosse um pequeno detalhe: Janot convidou para a missão alguns procuradores que, pela tenacidade e independência, já fizeram balançar importantes estruturas de poder. Na equipe de Janot, figuram nomes como Janice Ascari, Ubiratan Cazetta e Douglas Fischer, entre outros. ...
Janice Ascari se notabilizou nas investigações sobre fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O escândalo, um dos mais rumorosos casos de corrupção dos anos 90, levou à condenação do então todo poderoso juiz Nicolau dos Santos Neto e do não menos influente ex-senador Luiz Estevão. Até agora, o procurador-geral era assessorado por um ou dois procuradores e, quase sempre, de maneira informal. — Agora, os processos vão começar a ter tramitação acelerada. Decisões que combatam a corrupção, seja de foro privilegiado ou sem foro privilegiado, são sempre positivas.
A missão é limpar a pauta — disse Janice. Com o Grupo dos Dez, Janot quer evitar polêmicas de administrações passadas, sobretudo a do ex-procurador-geral Roberto Gurgel, duramente atacado dentro e fora do Ministério Público por uma suposta inoperância. No gabinete de Gurgel dormitavam aproximadamente 2.000 processos e pedidos de abertura de inquérito sem qualquer solução. Alguns deles de conteúdo explosivo como o que levou à cassação do mandato do ex-senador Demóstenes Torres (GO).
Em alguns casos, Gurgel era auxiliado pela mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, e por um ou outro procurador. Cláudia é considerada atuante e os procuradores convocados de forma episódica também eram talentosos, Mas a estrutura da equipe não permitia grandes voos e o resultado era sempre abaixo do esperado. Outro nome conhecido na equipe de Janot é o do procurador Ubiratan Cazetta, ex-chefe do Ministério Público Federal no Pará. Cazetta teve importante atuação na investigação sobre o desvio de R$ 1,7 bilhão dos cofres da Sudam, no início da década passada.
O caso levou o ex-senador Jáder Barbalho, um dos políticos mais influentes do país naquele período, à renuncia do mandato e à prisão numa cela da PF em Palmas. Segundo o procurador João Carlos Rocha, que também faz parte da nova equipe, Janot montou um grupo com pessoas de diferentes regiões e com reconhecida atuação em diversas áreas para aumentar o volume e a qualidade de produção do Ministério Público. Os efeitos se estenderão ao STF, que deverá receber mais denúncias contra políticos acusados de corrupção. — À medida que haja protagonismo do PGR, o Supremo vai ter mais trabalho — diz Rocha.
Entre os integrantes da força- tarefa está Douglas Fischer, profissional reconhecido por uma longa produção acadêmica, como o extenso “Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência”, uma parceria com o também procurador Eugênio Pacelli. Fischer disse que a tarefa que o gabinete de Janot tem pela frente é grande. Ele argumenta, no entanto, que o problema maior não são as dificuldades estruturais do MP. — Não tenho dúvidas que é a morosidade judicial e a quantidade de recursos — disse.
Janice Ascari se notabilizou nas investigações sobre fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. O escândalo, um dos mais rumorosos casos de corrupção dos anos 90, levou à condenação do então todo poderoso juiz Nicolau dos Santos Neto e do não menos influente ex-senador Luiz Estevão. Até agora, o procurador-geral era assessorado por um ou dois procuradores e, quase sempre, de maneira informal. — Agora, os processos vão começar a ter tramitação acelerada. Decisões que combatam a corrupção, seja de foro privilegiado ou sem foro privilegiado, são sempre positivas.
A missão é limpar a pauta — disse Janice. Com o Grupo dos Dez, Janot quer evitar polêmicas de administrações passadas, sobretudo a do ex-procurador-geral Roberto Gurgel, duramente atacado dentro e fora do Ministério Público por uma suposta inoperância. No gabinete de Gurgel dormitavam aproximadamente 2.000 processos e pedidos de abertura de inquérito sem qualquer solução. Alguns deles de conteúdo explosivo como o que levou à cassação do mandato do ex-senador Demóstenes Torres (GO).
Em alguns casos, Gurgel era auxiliado pela mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, e por um ou outro procurador. Cláudia é considerada atuante e os procuradores convocados de forma episódica também eram talentosos, Mas a estrutura da equipe não permitia grandes voos e o resultado era sempre abaixo do esperado. Outro nome conhecido na equipe de Janot é o do procurador Ubiratan Cazetta, ex-chefe do Ministério Público Federal no Pará. Cazetta teve importante atuação na investigação sobre o desvio de R$ 1,7 bilhão dos cofres da Sudam, no início da década passada.
O caso levou o ex-senador Jáder Barbalho, um dos políticos mais influentes do país naquele período, à renuncia do mandato e à prisão numa cela da PF em Palmas. Segundo o procurador João Carlos Rocha, que também faz parte da nova equipe, Janot montou um grupo com pessoas de diferentes regiões e com reconhecida atuação em diversas áreas para aumentar o volume e a qualidade de produção do Ministério Público. Os efeitos se estenderão ao STF, que deverá receber mais denúncias contra políticos acusados de corrupção. — À medida que haja protagonismo do PGR, o Supremo vai ter mais trabalho — diz Rocha.
Entre os integrantes da força- tarefa está Douglas Fischer, profissional reconhecido por uma longa produção acadêmica, como o extenso “Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência”, uma parceria com o também procurador Eugênio Pacelli. Fischer disse que a tarefa que o gabinete de Janot tem pela frente é grande. Ele argumenta, no entanto, que o problema maior não são as dificuldades estruturais do MP. — Não tenho dúvidas que é a morosidade judicial e a quantidade de recursos — disse.
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