Nacional

Operários de obra do Morar Bem acionam MP

 

Denúncia de supostas condições precárias de trabalho, relacionadas a operários de obra pública do Governo do Distrito Federal (GDF), chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A situação teria sido flagrada por uma central sindical, por meio de uma denúncia anônima. 
 
A obra em questão é o Residencial Parque do Riacho, do Programa Morar Bem, construído pela empresa JC Gontijo Engenharia S.A.. Na visita ao alojamento, teriam sido encontrados 37 trabalhadores da construção civil em situação aquém da prometida. A maioria veio do Nordeste: 33 são do Piauí, dois do Pará, um da Bahia e um do Maranhão. Outros três trabalhadores não haviam sido legalmente contratados com carteira assinada.
 
Os operários alegam que usaram recursos próprios para fazer a viagem, chegando a fretar um ônibus, sob a promessa de que seriam reembolsados. Além disso, os salários supostamente ofertados antes da viagem teriam sido rebaixados no momento da contratação. “A promessa era de R$ 900, mas depois ficamos sabendo que o salário pago era somente de R$ 776”, alega Jardel Machado da Silva, 29 anos.
 
INVESTIGAÇÃO
 
Os operários também acusam a empresa  de demorar dez dias para fornecer a alimentação, e que por muitas vezes ela chegou estragada e em quantidade insuficiente: apenas 15 marmitas para 37 pessoas. 
Segundo Atnágoras Lopes,  representante da executiva nacional da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, no local tudo funcionava de maneira improvisada e em condições de higiene precárias. “Só um dos banheiros funcionava, colchões eram estendidos na sala e o roupeiro ficava na cozinha. Em dias de chuva, o alojamento alagou”, diz.  Lopes  contactou a procuradora-chefe da Fiscalização do Ministério Público, Cláudia Medeiros.  De acordo com o MPT, já foi instaurado um procedimento para investigação da denúncia.
 
Empresa contesta ação de entidade
 

A construtora JC Gontijo nega todas as acusações. O diretor administrativo financeiro, João Carlos de Almeida, assegura que são boas as condições ofertadas aos operários. E alega que, em momento algum, a empresa os procurou em outros estados para vir ao DF. Almeida questiona, inclusive, a intervenção  da entidade sindical, que não representa os trabalhadores locais.
 
“Eles estavam em apartamentos de dois quartos, com TV, geladeira, fogão e até área de lazer no prédio. Recebiam todas as refeições. A JC zela pela boa condição de trabalho. Identificamos essa atitude como um conluio”, afirma.
 
Segundo Almeida, os contratos foram firmados há poucas semanas e, no momento da assinatura das carteiras, os operários teriam se recusado a assinar o recibo de devolução do documento. “Por que eles negam? Para dizer que estamos retendo a carteira?”, questiona. A empresa pretende ingressar hoje com uma ação de  consignação de pagamento e devolução de carteira.
 
Os 37 homens deixaram o alojamento e foram hospedados pela entidade sindical.
 
Memória
 
Em maio deste ano, pelo menos 80 bengaleses foram encontrados pela Polícia Federal vivendo em situação ilegal  em Samambaia. O processo de investigação que durou um ano indicou que os estrangeiros foram trazidos para o Brasil  por conterrâneos, com a promessa de conseguirem empregos e salários altos. No Brasil, eles foram recebidos por aliciadores, que estavam pagando o aluguel da casa em que eles moravam. A Operação Liberdade  cumpriu mandados de busca e apreensão e investiga  um possível esquema de tráfico internacional de pessoas.
 
No dia 25 do mês passado, fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, São Paulo, flagrou 111 operários em situação semelhante a de escravidão. Segundo o MTE, os trabalhadores vieram para a obra de ampliação do aeroporto. Na investigação, os auditores descobriram que eles foram aliciados em quatro estados do Nordeste.
 
Versão Oficial
 
O coordenador de comunicação sa Secretaria de Habitação, Leandro de Souza, alegou que o assunto não tinha conteúdo  jornalístico e que o órgão não comentaria o assunto porque o Ministério Público ainda está apurando a denúncia. A Secretaria de Comunicação do GDF informou que é necessário aguardar a conclusão da investigação. 

Fonte:  Clicabrasilia