Decisões às Escuras
Sob sigilo, Raad vai a julgamento
Apenas sete distritais declararam que são favoráveis à cassação. A sessão de hoje será aberta, mas análise em plenário ocorrerá com voto secreto.
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| Plenário da Câmara: para a cassação, são necessários 13 votos. Abstenções e ausências favorecem Raad |
O destino do deputado Raad Massouh (PPL) será definido, na tarde de hoje, às escondidas. O processo de cassação contra o parlamentar, acusado de desviar recursos de uma emenda liberada por ele em 2010, vai ser analisado em votação secreta. A defesa de Raad recorreu, mais uma vez, à Justiça e tentou postergar o julgamento político, mas os integrantes da Mesa Diretora e os líderes partidários da Câmara Legislativa se reuniram ontem e decidiram marcar a sessão. Apesar de a Lei Orgânica do DF prever o voto aberto, o distrital conseguiu na Justiça o direito ao sigilo. Raad Massouh aposta no corporativismo dos colegas para tentar escapar de ser o terceiro parlamentar cassado da história da Câmara Legislativa (confira Memória). ...
O Correio consultou todos os distritais e somente sete declararam que vão votar pela perda de mandato. Os outros argumentaram que a antecipação de posicionamento poderia gerar novos questionamentos judiciais. No momento de preencher a cédula de votação, os deputados não vão analisar somente se Raad é culpado ou inocente das acusações. Questões políticas e pessoais serão determinantes para essa definição. Um dos pontos que podem ser levados em conta é o fato de o suplente do parlamentar, Paulo Roriz (PP), ter se desentendido com o governo na semana passada. Ele perdeu cargo como secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF.
Outra questão é a existência de representações contra três parlamentares. Benedito Domingos (PP) foi condenado em segunda instância por fraude em licitações e, em primeira, por improbidade. Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR) também receberam pena por irregularidades com recursos públicos. Os processos estão suspensos na Comissão de Ética da Casa. Entre aliados desse grupo, existe a teoria de que a cassação de Raad esfriaria os ânimos da população e ajudaria a salvar o trio, mas também há quem defenda a tese de que a degola do parlamentar do PPL faria os outros processos andarem, atingindo novos distritais na sequência.
Decisão unânime
A decisão de marcar a votação para hoje foi unânime. O presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), disse que alguns distritais levantaram a possibilidade de a Casa aguardar um desfecho da Proposta da Emenda Constitucional (PEC) do Voto Aberto, que tramita no Congresso Nacional, mas ele foi contra. “Não podemos postergar isso. É uma situação incômoda para nossa instituição”, justificou. Para Wasny, o voto fechado pode favorecer o colega. “Acho que esta decisão (análise em sigilo) deixa Raad numa situação confortável”, ressaltou.
Wasny vai mobilizar os colegas para que não haja faltas na sessão de hoje à tarde. As ausências podem ajudar Raad, já que são necessários pelo menos 13 votos para que ele seja cassado. “Vamos notificar todos os deputados, por meio de mensagem oficial, para que compareçam ao plenário desta Casa e votem o processo de cassação do deputado. Essa medida pretende evitar a falta de parlamentares, o que invibializaria a votação por falta de quórum”.
Como corregedor da Câmara, Patrício (PT) defendeu a cassação de Raad. Ele e é um distritais que abriram o voto. “A Casa tem que dar uma resposta à sociedade, pois não interessa à sua imagem mais um caso que envolva corrupção entre seus parlamentares”, afirmou. Já o distrital Robério Negreiros (PMDB) disse que não declararia seu posicionamento antes da votação. “Como a decisão da Justiça determina a votação secreta, vou seguir esse entendimento”, afirmou.
Respaldados pela decisão do Tribunal de Justiça do DF de votação em sigilo, Arlete Sampaio (PT), Evandro Garla (PRB), Rôney Nemer (PMDB) e Wellington Luiz (PMDB) justificaram a não declaração do voto como uma forma de evitar a interferência no resultado final. “A Justiça determinou que seja fechado, então não podemos abrir o voto, ainda mais um dia antes. Só não entendo por que não esperaram para que fosse aberta”, disse Arlete. “Por questão de ética e respeito, eu não poderia falar meu voto”, justificou Wellington Luiz.
Memória
Apenas dois na história
Dois deputados foram cassados pela Câmara Legislativa do DF até hoje. O primeiro caso ocorreu em agosto de 2004, quando Carlos Xavier, então do PMDB, perdeu o mandato. Ele foi acusado de ordenar o assassinato de um adolescente supostamente identificado como amante de sua ex-esposa. A outra condenada pelos colegas foi Eurides Brito, em junho de 2010. Ela era acusada de integrar um suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares pelo governo em troca de apoio político na Casa. Foi flagrada em uma gravação recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema. A cassação de Eurides Brito ocorreu em votação fechada. Na época, Raad Massouh disse ter votado pela perda do mandato da colega e chegou a criticar a decisão judicial que definiu a sessão secreta. Na mesma época em que Eurides foi cassada, outros deputados estavam a caminho de ter o mesmo destino no plenário. Para se salvar, Leonardo Prudente, Júnior Brunelli, Pedro Passos e Rogério Ulysses renunciaram a seus mandatos.
O Correio consultou todos os distritais e somente sete declararam que vão votar pela perda de mandato. Os outros argumentaram que a antecipação de posicionamento poderia gerar novos questionamentos judiciais. No momento de preencher a cédula de votação, os deputados não vão analisar somente se Raad é culpado ou inocente das acusações. Questões políticas e pessoais serão determinantes para essa definição. Um dos pontos que podem ser levados em conta é o fato de o suplente do parlamentar, Paulo Roriz (PP), ter se desentendido com o governo na semana passada. Ele perdeu cargo como secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF.
Outra questão é a existência de representações contra três parlamentares. Benedito Domingos (PP) foi condenado em segunda instância por fraude em licitações e, em primeira, por improbidade. Rôney Nemer (PMDB) e Aylton Gomes (PR) também receberam pena por irregularidades com recursos públicos. Os processos estão suspensos na Comissão de Ética da Casa. Entre aliados desse grupo, existe a teoria de que a cassação de Raad esfriaria os ânimos da população e ajudaria a salvar o trio, mas também há quem defenda a tese de que a degola do parlamentar do PPL faria os outros processos andarem, atingindo novos distritais na sequência.
Decisão unânime
A decisão de marcar a votação para hoje foi unânime. O presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), disse que alguns distritais levantaram a possibilidade de a Casa aguardar um desfecho da Proposta da Emenda Constitucional (PEC) do Voto Aberto, que tramita no Congresso Nacional, mas ele foi contra. “Não podemos postergar isso. É uma situação incômoda para nossa instituição”, justificou. Para Wasny, o voto fechado pode favorecer o colega. “Acho que esta decisão (análise em sigilo) deixa Raad numa situação confortável”, ressaltou.
Wasny vai mobilizar os colegas para que não haja faltas na sessão de hoje à tarde. As ausências podem ajudar Raad, já que são necessários pelo menos 13 votos para que ele seja cassado. “Vamos notificar todos os deputados, por meio de mensagem oficial, para que compareçam ao plenário desta Casa e votem o processo de cassação do deputado. Essa medida pretende evitar a falta de parlamentares, o que invibializaria a votação por falta de quórum”.
Como corregedor da Câmara, Patrício (PT) defendeu a cassação de Raad. Ele e é um distritais que abriram o voto. “A Casa tem que dar uma resposta à sociedade, pois não interessa à sua imagem mais um caso que envolva corrupção entre seus parlamentares”, afirmou. Já o distrital Robério Negreiros (PMDB) disse que não declararia seu posicionamento antes da votação. “Como a decisão da Justiça determina a votação secreta, vou seguir esse entendimento”, afirmou.
Respaldados pela decisão do Tribunal de Justiça do DF de votação em sigilo, Arlete Sampaio (PT), Evandro Garla (PRB), Rôney Nemer (PMDB) e Wellington Luiz (PMDB) justificaram a não declaração do voto como uma forma de evitar a interferência no resultado final. “A Justiça determinou que seja fechado, então não podemos abrir o voto, ainda mais um dia antes. Só não entendo por que não esperaram para que fosse aberta”, disse Arlete. “Por questão de ética e respeito, eu não poderia falar meu voto”, justificou Wellington Luiz.
Memória
Apenas dois na história
Dois deputados foram cassados pela Câmara Legislativa do DF até hoje. O primeiro caso ocorreu em agosto de 2004, quando Carlos Xavier, então do PMDB, perdeu o mandato. Ele foi acusado de ordenar o assassinato de um adolescente supostamente identificado como amante de sua ex-esposa. A outra condenada pelos colegas foi Eurides Brito, em junho de 2010. Ela era acusada de integrar um suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares pelo governo em troca de apoio político na Casa. Foi flagrada em uma gravação recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema. A cassação de Eurides Brito ocorreu em votação fechada. Na época, Raad Massouh disse ter votado pela perda do mandato da colega e chegou a criticar a decisão judicial que definiu a sessão secreta. Na mesma época em que Eurides foi cassada, outros deputados estavam a caminho de ter o mesmo destino no plenário. Para se salvar, Leonardo Prudente, Júnior Brunelli, Pedro Passos e Rogério Ulysses renunciaram a seus mandatos.
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