quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Brazlândia discutirá Lei de Uso e Ocupação do Solo


Brazlândia discutirá Lei de Uso e Ocupação do Solo

Audiência pública acontecerá hoje, às 19h
 BRASÍLIA (24/10/13) – Brazlândia receberá hoje (24), às 19h, uma audiência pública sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) para ouvir a população e coletar sugestões para o projeto. O encontro será no auditório do Centro de Ensino Médio 01.

Uma das principais metas da lei é a regulamentação do uso e ocupação do solo, com o objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano. De autoria do Executivo, a proposta deve ser votada até o fim deste ano pelo plenário da Câmara Legislativa.

Para acelerar a tramitação, as audiências serão realizadas com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e Meio Ambiente.

FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

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