Jornal Central Brasil DF

Gim faz balanço da semana no Congresso

“Foi uma semana de muitas vitórias para o nosso país”, comemora o senador

O senador Gim Argello (PTB-DF) subiu à Tribuna do Senado, nesta sexta-feira (06/07), para prestar contas à população do trabalho realizado ao longo da semana no Congresso Nacional.

“Foi uma semana muito profícua. Nós aprovamos o projeto dos conselheiros tutelares, categoria que o Brasil todo considera e respeita; aperfeiçoamos mais uma vez o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, garantindo que a mulher tenha direito ao imóvel em casos de divórcio; inauguramos novas obras do PAC aqui no DF... Foi uma semana de muitas vitórias para o nosso país”, comemorou o líder do PTB.

Conselheiros - Gim começou seu discurso agradecendo o apoio de seus pares na aprovação da lei que garante salário e direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares. O senador relatou o projeto no Senado e garantiu sua aprovação em ambas as casas do Congresso. Como foi alterado na Câmara, o texto foi votado novamente na última quarta-feira (04/07), mas passou com unanimidade no Plenário do Senado e segue agora para sanção.

A nova lei torna a remuneração da categoria obrigatória e assegura diversos benefícios como aposentadoria, férias remuneradas, licença maternidade/paternidade e 13º salário. Amplia ainda o mandato dos conselheiros tutelares (de três para quatro anos) e unifica o processo de eleição em todo o país.

Minha Casa, Minha Vida - Gim Argello também destacou a aprovação nessa semana da Medida Provisória 561, de 2012, da qual foi o relator. A norma determina que, em caso de separação, os imóveis financiados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” ficarão com a mulher. A única exceção será para os casos em que o marido ou companheiro tenha a guarda dos filhos do casal.

PAC do DF - O senador petebista  também comemorou o orçamento reservado para o Distrito Federal na segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além dos R$ 13,7 bilhões que já foram ou estão sendo investidos na capital, outros R$ 10,32 bilhões estão garantidos até 2014, segundo informações do terceiro balanço do PAC 2, divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

De acordo com o relatório, já estão liberados os recursos necessários para a execução de quase 100 empreendimentos - sete do programa “Água e Luz para Todos”, 17 na área de Transporte, sete na área de Energia, 28 do projeto “Comunidade Cidadã”, 11 do “Minha Casa, Minha Vida” e outros 22 da “Cidade Melhor”.  “Isso sem contar as obras do PAC um, muitas delas já entregues, inclusive”, lembrou Argello. Gim citou a construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), como a que foi inaugurada na quinta (06/07) no Recanto das Emas, as melhorias que estão sendo feitas no aeroporto para a Copa de 2014, a duplicação e ampliação de rodovias federais e a instalação da linha de transmissão que interliga a subestação de Samambaia à Usina de Serra da Mesa, em Goiás, garantindo energia para a região. Trem Brasília/Goiânia - Nessa mesma semana, segundo informou o senador, foi assinado o projeto executivo das obras de implementação do trem de passageiros que ligará Brasília à Goiânia, passando por Anápolis. No mesmo sentido, o trem Brasília-Luziânia está pronto para ser licitado. Dois sonhos antigos de Gim que começaram a tomar forma.  “Só esse eixo movimenta mais de sete milhões de consumidores. Sem contar que vamos desafogar o trânsito da BR 040 e dar mais conforto e segurança às pessoas que transitam nesse itinerário”, defendeu o senador. Garçons - Gim encerrou o balanço da semana convidando a todos para participar da votação do projeto de sua autoria que assegura aposentadoria especial para garçons, mitres, confeiteiros, cozinheiros e auxiliares de cozinha. A proposta reduz em 10 anos o tempo de contribuição para essas categorias, favorecendo milhares de profissionais por todo o Brasil. A votação é aberta e está marcada para a próxima terça-feira (10/07), no Plenário do Senado Federal.