Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

BRASIL

No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, chama o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, de “genocida”. A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso, incluindo a que foi publicada por canais do PT e por alguns veículos de imprensa.

A decisão liminar (provisória) atende a pedido do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputa a reeleição. Araújo ordenou que o YouTube remova os vídeos com o discurso dentro de 24 horas após ser notificado.

O ministro escreveu que a manifestação de Lula deve ser removida, pois pode ter configurado "o ilícito propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República".

Na decisão, o ministro também ressalta que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. Araújo ressalvou que o discurso poderá ser republicado, caso o trecho questionado pelo PL seja cortado.

Ação

Na ação, o PL destacou trecho em que Lula fala, sem citar Bolsonaro, que “o genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer para ele que vocês vão ganhar essas eleições para mim, e que nós vamos voltar”.

FONTE: Agência Brasil

Apple reajusta preços dos produtos vendidos no Brasil e encarece iPhone

 MERCADO TECNÓLOGICO 

Preços dos aparelhos celulares nas versões 11 e 12 foram mantidos; versão 13 Pro Max com 1 Terabyte de memória encareceu R$ 527 e a variação máxima dos itens foi de 6%

 
 
 
 

Reprodução/ AppleApple reajustou os valores cobrados pela venda de seus iPhones; oscilação foi de 6% nos aparelhos celulares

A Apple realizou um reajuste na sua tabela de preços dos itens comercializados no Brasil nesta quinta-feira, 11, e encareceu algumas versões do iPhone, laptops e tablets. No total, a variação máxima foi de 6% entre os eletrônicos. Nas linhas dos telefones, apenas as versões 11 e 12 permaneceram com seus valores de R$ 4.999 e R$ 6.499, respectivamente. O iPhone 12 Mini registou aumento de R$ 194 a R$ 245 – a depender da configuração escolhida. Em relação aos iPads, o maior aumento registrado também foi de 6% em seus valores totais sendo a versão Air com Wi-Fi e 64 Gb de memória a que mais oscilou em seus valores e foi de R$ 6.697 para R$ 7.099 – um aumento de R$ 402. Já os MacBook’s registraram uma oscilação positiva de até 5,52% e a versão Air com chip M1 (256 GB) será comercializada por R$ 11.599.

Confira abaixo a atualização nos preços cobrados pela Apple no Brasil:

iPhone SE

iPhone SE de 3ª geração (64 GB): de R$ 4.199 para R$ 4.299 (aumento de R$ 100)

iPhone SE de 3ª geração (128 GB): de R$ 4.699 para R$ 4.799 (aumento de R$ 100)

iPhone SE de 3ª geração (256 GB): de R$ 5.699 para R$ 5.799 (aumento de R$ 100)

iPhone 12

iPhone 12 mini (64 GB): de R$ 5.505 para R$ 5.699 (aumento de R$ 194)

iPhone 12 mini (128 GB): de R$ 5.988 para R$ 6.199 (aumento de R$ 211)

iPhone 12 mini (256 GB): de R$ 6.954 para R$ 7.199 (aumento de R$ 245)

iPhone 13

iPhone 13 mini (128 GB): de R$ 6.374 a R$ 6.599R$ (aumento de R$ 225)

iPhone 13 mini (256 GB): de R$ 7.340 para R$ 7.599 (aumento de R$ 259)

iPhone 13 mini (512 GB): de R$ 9.272 para R$ 9.599 (aumento de R$ 327)

iPhone 13 Pro (128 GB): de R$ 9.176 para R$ 9.499 (aumento de R$ 323)

iPhone 13 Pro (256 GB): de R$ 10.142 para R$ 10.499 (aumento de R$ 357)

iPhone 13 Pro (512 GB): de R$ 12.074 para R$ 12.499 (aumento de R$ 425)

iPhone 13 Pro (1 TB): de R$ 14.006 para R$ 14.499 (aumento de R$ 493)

iPhone 13 Pro Max (128 GB): de R$ 10.142 para R$ 10.499 (aumento de R$ 357)

iPhone 13 Pro Max (256 GB): de R$ 11.108 para R$ 11.499 (aumento de R$ 391)

iPhone 13 Pro Max (512 GB): de R$ 13.040 para R$ 13.499 (aumento de R$ 459)

iPhone 13 Pro Max (1 TB): de R$ 14.972 para R$ 15.499 (aumento de R$ 527)

FONTE: Jovem Pan

Universidade Brasil anuncia construção de hospital escola de complexidade e conglomerado de prédios

 GERAL

Foto: Reprodução 

A Universidade Brasil anunciou na noite de ontem, 10, a construção de um hospital escola de complexidade anexo a instituição de ensino e um conglomerado de prédios com laboratório, teatro, salões comerciais e unidades residenciais para estudantes.

A obra será realizada em uma área e 75.000 m² anexa à Universidade, adquirida da família Mathias. A construção irá ocupar 35.000m². A empresa responsável pela obra será a Tribase Construtora, que realizou ontem a apresentação do projeto que ainda está em desenvolvimento.

Segundo o engenheiro Fábio Nunes, da Tribase, o projeto compreende a construção de um hospital de complexidade com 100 leitos, 20 UTI’s – Unidade de Terapia Intensiva e emergência. “Vai ser um hospital que irá atender muita gente e melhorar muito o perfil do atendimento da saúde na cidade”, disse o engenheiro em entrevista exclusiva ao CIDADÃO e rádio Difusora FM.

Ao lado do hospital haverá um outro prédio com consultórios e laboratório de análises clínicas, auditório com capacidade de receber peças de teatro e anfiteatro externo para eventos da Universidade. Também será construído um centro de compras para toda a comunidade com academia, restaurantes, lanchonetes, cabeleireiros, entre outros estabelecimentos comerciais. O projeto também contempla dois prédios com dormitórios estudantis com o total de 300 unidades. “Todo o complexo será interligado à Universidade e também terá uma entrada independente para a população tenha acesso e usufrua dos serviços oferecidos”, explica Fábio.

Sobre o início das obras, o engenheiro explica que vai depender da formatação dos fundos de investimentos, que deve finalizar em 2 ou 3 meses “A partir deste momento começará a captação de recursos e, posteriormente, o início das obras. Portanto, as obras devem iniciar de 6 a 8 meses, e a previsão de término será de 36 meses”, finaliza.

Fonte : Cidadão Net

Prefeito Mário Celso conhece o Campus de Medicina da Universidade Brasil

BRASIL

Foto: Reprodução / Site Prefeitura de Andradina

O prefeito de Andradina, Mário Celso Lopes, visitou as instalações do Campus de Medicina da Universidade Brasil de Fernandópolis. A visita, acompanhada também pelo Secretário de Governo Ernesto Júnior, foi para conhecer as instalações e projetar a nova faculdade de medicina de Andradina.

A delegação andradinense foi recepcionada por Luiz Pontel de Souza (Diretor Geral - Campus Fernandópolis), Felipe Sartori Sigollo (Reitor da Universidade Brasil), Barbara Izabela Costa (Diretora Administrativa da mantenedora da Universidade Brasil), José Fernando Pinto da Costa (Presidente do Conselho Deliberativo da mantenedora da Universidade Brasil e pelo Diretor Geral das Firb de Andradina, Edson Benatti.

“A cada dia Andradina está mais perto de abrir o curso de Medicina nas Faculdades Integradas Rui Barbosa (Firb), comandada pela Universidade Brasil o que representa uma onda de desenvolvimento no campo educacional, mais um grande passo para Andradina”, disse Mário Celso.

Entenda

A universidade Brasil acaba de ganhar ação contra a União para o reconhecimento do credenciamento do curso de Medicina em Andradina. Na decisão da última sexta-feira (05), o juiz federal da 21ª Cara/SJDF, Ilmo. Frederico Botelho de Barros Viana, deferiu a favor da Universidade Brasil, afastando a exigência de prévio chamamento público e que a União receba, via sistema e-MEC, o pedido de credenciamento institucional da FIRB à autorização de funcionamento de um curso de Medicina na cidade de Andradina.

Com essa decisão, o MEC terá que aceitar o pedido de abertura do curso de Medicina pela FIRB, deixando Andradina mais perto de realizar o sonho de ter um curso de Medicina na cidade.

Fonte: Prefeitura de Andradina

Brasília chega a 93 dias sem chuva com alerta de queimadas

METEOROLOGIA

Com tempo seco e baixa umidade do ar, aumentam as chances de propagação de fogo nas matas e áreas de preservação. Defesa Civil dá dicas para a população enfrentar o período

A capital do país continua a enfrentar, hoje, o predomínio da massa de ar seco, com baixa umidade e temperaturas elevadas. A expectativa é que nesta segunda a umidade relativa do ar alcance a máxima de 70% e a mínima de 15%. Ontem, no Gama, os termômetros chegaram a marcar 14% de umidade no período da tarde, com temperaturas de 32,9ºC. As estimativas são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Naiane Araújo, meteorologista do Inmet, destaca que nesta segunda-feira a temperatura deve ficar na casa dos 30ºC ao longo da tarde, com mínima em torno de 14ºC na parte da manhã. "Teremos uma mudança, em relação ao predomínio da massa de ar seco, só no meio da semana. Na terça-feira será possível perceber um aumento de nuvens e, na quarta, tem a possibilidade de chuvas. Mas, hoje, o céu continua com baixa nebulosidade", afirma.

Naiane avalia que o tempo seco é um risco em relação às queimadas. "Completamos 93 dias sem chuvas e o solo muito seco e a baixa umidade facilita a propagação das chamas. Por isso que as pessoas devem evitar limpar o quintal ateando fogo, ou jogar bituca de cigarro, porque qualquer fagulha pode iniciar um incêndio", alerta.

A população também deve evitar se expor nas horas mais quentes do dia, entre 10h e 16h (leia dicas).

Fogo atinge Flona

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) atuou, na manhã de ontem, no combate ao incêndio que atingiu a Floresta Nacional às margens da DF 001. Os bombeiros avaliam que a área atingida foi de 1.250m². No sábado, a equipe também combateu um incêndio próximo do mesmo local, que atingiu 101.300m² da Floresta Nacional.

Segundo o relato dos bombeiros, o incêndio produziu muita fumaça e dificultou o trânsito na DF-001, mas nenhum acidente foi registrado. O CBMDF atendeu a ocorrência às 6h38, com 3 viaturas e 15 bombeiros militares, além do auxílio de 15 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

CORREIO BRAZILIENSE

Delegado da Polícia Civil do DF é nomeado diretor-geral do Detran

 DF

O ex-diretor Thiago Gomes Nascimento é oficial superior da Polícia Militar do DF (PMDF) e estava no comando do Detran desde abril deste ano

Divulgação/Sindepo-DF

O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Marcelo Portela (foto em destaque) é o novo diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). A nomeação saiu no Diário Oficial do DF desta terça-feira (9/8).

O policial atuava na chefia da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) e é presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Sindepo).

O ex-diretor Thiago Gomes Nascimento é oficial superior da Polícia Militar do DF (PMDF) e estava no comando do Detran desde abril deste ano.

Covid: Brasil supera 680 mil mortes, indica consórcio de imprensa

PANDEMIA

Brasil se aproxima da marca de 680 mil mortes causadas pela covid-19, de acordo com o Ministério da SaúdeImagem: Lalo de Almeida/FolhapressO Brasil superou neste sábado (6) a marca de 680 mil mortos em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, o país registrou 680.012 vidas perdidas pela doença. Pelos dados do Ministério da Saúde, contudo, o acumulado de óbitos está em 679.939. A chamada média móvel de mortes ficou em 211. Na quarta-feira (3), a taxa havia ficado em 209, a menor em 33 dias, e seguiu em queda na quinta (4) (207) e na sexta (5) (204), mas hoje voltou a subir.

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -9%, o que indica tendência de estabilidade pelo 20º dia seguido. Se o valor fica acima de 15%, indica alta; abaixo de -15%, significa queda, e entre 15% e -15%, sinaliza estabilidade. A média móvel é calculada a partir da média de mortes —ou de casos—, dos últimos sete dias.
 O índice é considerado por especialistas como a maneira mais confiável para acompanhar o avanço ou o retrocesso da pandemia. Duas regiões registram estabilidade na média móvel de mortes: o Sul (-1%) e o Sudeste (-7%). A taxa está em tendência de queda no Centro-Oeste (-30%) e no Nordeste (-17%). A única região com média móvel em ascensão é o Norte, que tem alta de 18%. Em relação às unidades da federação, cinco apresentam aceleração da média móvel, nove estão estáveis e 12, em queda. Nas últimas 24 horas, foram registradas 210 novas mortes em decorrência da doença. Dos 21 estados que atualizaram os dados hoje, seis não registraram novas mortes nas últimas 24 horas: Acre, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rondônia. 
Hoje foram registrados 24.577 novos casos conhecidos de covid-19 no Brasil, que já teve 34.009.075 testes positivos comunicados. A média móvel de casos ficou em 27.089. Três regiões acompanham o cenário nacional de queda na média móvel de casos: Nordeste (-66%), Sudeste (-86%) e Sul (-29%). Já o Centro-Oeste apresenta estabilidade (2%) e o Norte está em tendência de alta (23%). Entre as unidades da federação, duas estão em alta, outras duas apresentam estabilidade e 23 registram queda.

Veja a situação por estado e no Distrito Federal 
Região Sudeste Espírito Santo: queda (-43%) Minas Gerais: estabilidade (12%) Rio de Janeiro: alta (33%) São Paulo: queda (-22%) Região Norte Acre: alta (200%) Amazonas: estabilidade (0%) Amapá: não atualizou os dados hoje Pará: alta (30%) Rondônia: queda (-25%) Roraima: queda (-62%) Tocantins: queda (-41%) Região Nordeste Alagoas: queda (-41%) Bahia: estabilidade (7%) Ceará: estabilidade (-12%) Maranhão: queda (-40%) Paraíba: queda (-21%) Pernambuco: estabilidade (-12%) Piauí: queda (-27%) Rio Grande do Norte: queda (-27%) Sergipe: queda (-65%) Região Centro-Oeste Distrito Federal: queda (-73%) Goiás: queda (-27%) Mato Grosso: queda (-27%) Mato Grosso do Sul: estabilidade (-6%) Região Sul Paraná: estabilidade (-8%) Rio Grande do Sul: estabilidade (5%) Santa Catarina: estabilidade (15%)Dados do governo O Brasil registrou 181 novas mortes provocadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, como indica o boletim divulgado hoje (6) pelo Ministério da Saúde. Desde o começo da pandemia, a doença causou 679.939 óbitos em todo o território nacional. Pelos números do ministério, houve 16.703 testes positivos para o novo coronavírus entre ontem e hoje no Brasil, aumentando o total de infectados para 34.011.173 desde março de 2020 Veículos se unem pela informação Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19, os veículos de comunicação UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, g1 e Extra formaram um consórcio para trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias diretamente nas secretarias estaduais de Saúde das 27 unidades da Federação. O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, deveria ser a fonte natural desses números, mas atitudes de autoridades e do próprio presidente durante a pandemia colocam em dúvida a disponibilidade dos dados e sua precisão. 
UOL

Brasil tem 12 candidatos à Presidência; veja quem são

ELEIÇÕES

Prazo para as convenções partidárias terminou nessa sexta (5); partidos têm até 15 de agosto para registrar as chapas junto ao TSE

Da esquerda para a direita e de cima para baixo, os candidatos à Presidência: Bolsonaro, Lula, Simone Tebet, Ciro, Marçal, Péricles, Eymael, Vera Lúcia, Soraya Thronicke, Sofia Manzano, Roberto Jefferson e Luiz D’Ávila

R7/REPRODUÇÃO

O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para as convenções partidárias, eventos em que os partidos escolhem seus candidatos, terminou nessa sexta-feira (5). Agora, as legendas têm até o dia 15 de agosto para registrar as chapas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicando os candidatos a vice. Os 12 postulantes à Presidência da República nas eleições deste ano são Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Leonardo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Vera Lúcia (PSTU), Luiz Felipe D’Ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Eymael (DC), Roberto Jefferson (PTB) e Soraya Thronicke (União Brasil). O perfil dos candidatos é variado. Bolsonaro é militar, nascido em São Paulo, mas com mandatos conquistados pelo Rio de Janeiro. 

Lula, metalúrgico e sindicalista, nasceu em Pernambuco e foi presidente do Brasil entre 2003 e janeiro de 2011. Ciro Gomes, natural de São Paulo, é advogado, professor universitário e já foi governador do Ceará e ministro da Fazenda. Atualmente com mandato de senadora, Simone Tebet é advogada e professora. Natural do Mato Grosso do Sul, está na política desde 2002.

 Nascido em Belo Horizonete, Leonardo Péricles é técnico em mecatrônica. Nunca ocupou um mandato político. De Goiânia, Pablo Marçal é jurista, escritor, influenciador e coach motivacional. Vera Lúcia nasceu em Pernambuco. É operária sapateira e formada em ciências sociais.

 Empresário e cientista político, Felipe D’Ávila é de uma família com políticos. Natural de São Paulo, Sofia Manzano é graduada em ciências econômicas, mestra em desenvolvimento econômico e doutora em história econômica pela USP. Aos 82 anos, Eymael entra pela 6ª vez na disputa à Presidência. É natural de Porto Alegre e formado em filosofia e direito. Em prisão domiciliar, Roberto Jefferson nasceu em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e cumpre pena após condenação no escândalo do mensalão.

Bolsonaro terá como companheiro de chapa o general Walter Braga Netto (PL); Lula disputará ao lado do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB); Ciro escolheu a vice-prefeita de Salvador Ana Paula Matos (PDT); Simone Tebet terá a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) no posto; Samara Martins (UP) será a vice de Leonardo Péricles; Vera Lúcia tem a companheira de partido Raquel Tremembé (PSTU) em sua chapa; Tiago Mitraud (Novo) é o vice de D'Ávila; Antônio Alves (PCB) faz par com Sofia Manzano; e Marcos Cintra (União Brasil) concorre na chapa com Soraya Thronicke.

Dos 12 candidatos, três ainda não escolheram quem ocupará a vaga de vice: Marçal, Eymael e Jefferson. Até o momento, apenas Lula e Tebet têm candidatos a vice de outros partidos. Os demais são todos "chapa pura", em que o candidato e o vice são da mesma legenda.

Datas e horários de votação

Simulação de votação em urna eletrônica no site do TSE

TSE/REPRODUÇÃO

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O primeiro turno das eleições vai ocorrer em 2 de outubro e o eventual segundo turno no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h.

A hora de início da votação terá como referência o horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal. Eleitores do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e Pará terão a votação iniciada uma hora antes, devido à diferença de fuso horário. Já no Acre, a votação começará duas horas mais cedo e, em Fernando de Noronha, uma hora mais tarde.

s políticos eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente, vice-presidente e governador, a posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares, por sua vez, assumem os mandatos em 1º de fevereiro.

Recorde de eleitores

Nas eleições deste ano, o Brasil terá uma quantidade recorde de eleitores aptos a votar. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 156.454.011 brasileiros poderão comparecer às urnas.

Em comparação com o último pleito geral, em 2018, o país ganhou quase 10 milhões de novos eleitores. Naquele ano, 147.306.275 pessoas puderam votar. O número representa um acréscimo de 6,2%. Cerca de 80% dos eleitores votarão com identificação pelo sistema biométrico (veja vídeo acima).

Segundo o TSE, a adesão de adolescentes de 16 e 17 anos ao processo eleitoral foi fundamental para aumentar o número de eleitores, apesar de o voto ser facultativo para essa faixa etária. De acordo com o tribunal, 2.116.781 jovens poderão votar em outubro. Esse número é 51,1% maior que o registrado em 2018, quando 1.400.617 adolescentes puderam ir às urnas.

R7

DF registra uma morte por raiva humana após 12 anos

SAÚDE DF

FOTO: REPRODUÇÃO

Depois de 12 anos sem nenhum óbito, o Distrito Federal registrou uma morte por raiva humana. Um adolescente do sexo masculino que havia contraído a doença não resistiu e morreu nesse sábado. Ele estava internado em um hospital da rede particular, desde o dia 20 de junho.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que todas as medidas necessárias de investigação epidemiológica, controle e profilaxia foram tomadas junto aos familiares, contatos próximos e profissionais de saúde.

A raiva é uma doença causada por vírus, que pode acometer diversos mamíferos, mas as principais espécies envolvidas no ciclo da doença são cães, gatos, morcegos, raposa, cachorro-do-mato e saguis. Ela é transmitida ao homem através da saliva de animais infectados, principalmente por meio de mordida, arranhão ou lambida.

A doença é quase sempre fatal e se caracteriza por uma encefalite progressiva que é a inflamação do cérebro.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 45 casos em todo o país desde 2010. Houve apenas duas curas. No Distrito Federal, não havia nenhum caso contabilizado nos últimos 12 anos.

A melhor forma de evitar a doença é a vacinação anual de cães e gatos. E essa ação tem sido bastante eficaz: em 1999, o país registrou 1.200 cães com diagnóstico positivo. Em 2020, foram apenas 11. A meta é manter ao menos 80% da população canina vacinada. Nos últimos dois anos, no entanto, a cobertura diminuiu já que alguns estados e municípios suspenderam as campanhas de imunização dos animais em decorrência da pandemia de covid-19.

Outra medida importante é o bloqueio de foco: sempre que houver uma suspeita de caso, deve-se vacinar, em até 72 horas, todos os cães e gatos em um raio de pelo menos 5 quilômetros.

Há ainda medidas de profilaxia pré-exposição que consistem basicamente em vacinar grupos mais expostos. Entre eles estão veterinários, estudantes de veterinária, pessoas que desenvolvem pesquisa ou trabalho envolvendo captura ou manejo de mamíferos, espeleólogos, guias de ecoturismo e outros profissionais que possuem atividades em áreas de risco.

Edição: Nádia Faggiani / Guilherme Strozi

AGÊNCIA BRASIL

Lei que proíbe uso de sacolas plásticas em supermercados começa a valer nesta segunda no DF

 DF

Itens deverão ser substituídos por sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis. Comerciantes pedem que fiscalização só comece em março de 2023.

FOTO: REPRODUÇÃO

Começa a valer, nesta segunda-feira (1º) a lei que proíbe supermercados e demais estabelecimentos comerciais do Distrito Federal de usarem sacolas plásticas comuns para entregar mercadorias aos consumidores.

Os itens devem ser substituídos por sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis, que demoram menos tempo para se decompor. A proibição é resultado de uma lei, proposta pelo deputado distrital Leandro Grass (PV), e aprovada em 2019.

Apesar da entrada em vigor, o governo do DF ainda não informou qual órgão será responsável pela fiscalização da regra. Os empresários pedem que a cobrança da medida ocorra apenas a partir de março de 2023 (veja mais abaixo).

De acordo com a Associação de Supermercados de Brasília (Asbra), os clientes terão três opções para armazenar e transportar as compras. São elas:

sacola biodegradável, com custo de R$ 0,08 a R$ 0,13, que será cobrado do cliente

sacola reutilizável de pano ou fibra, à venda nos mercados caixas de papelão Já para os estabelecimentos que descumprirem a regra, estão previstas penalidades como suspensão parcial ou total de atividades, interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade e proibição de contratar com o poder público, assim como dele obter subsídios, subvenções ou doações.

Segundo a proposta, a medida tem o objetivo de tornar Brasília uma cidade mais sustentável, já que o plástico não biodegradável é um material com maior tempo de decomposição. 

A lei foi sancionada em julho de 2019 e previa a implementação da regra em até um 12 meses. A medida entrou em vigor, mas não foi regulamentada e, em junho de 2021, um novo texto foi aprovado para ampliar o prazo até 31 de julho de 2022.

Possível novo prazo

Na sexta-feira (29), representantes do setor produtivo e o deputado Leandro Grass se reuniram para debater os efeitos da lei. Segundo os empresários, o parlamentar se comprometeu a apresentar um novo projeto de lei, para adiar o início da fiscalização para 1º de março de 2023.

Até a última atualização desta reportagem, a proposta não tinha sido apresentada. Para que a cobrança seja adiada, o texto precisa ser aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF).

Os comerciantes afirmam que o objetivo é dar um prazo mais flexível ao comércio para se adaptar à nova realidade, utilizando as sacolas atualmente em estoque.

FONTE: G1 DF